Empresa destaca que reajuste na tarifa da linha entre Lavras e Ribeirão Vermelho foi feito dentro do permitido pela Secretaria de Estado responsável pela área. Órgão estadual também atestou legalidade do novo valor cobrado
O assunto foi alvo de matéria publicada ontem, segunda-feira, 6, no Blog O Corvo-Veloz. A redação procurou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a empresa Viação Niterói Ltda para ouvir as versões sobre a denúncia levantada.
A Seinfra, por meio da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, esclareceu ainda no dia de ontem, segunda-feira, que o reajuste concedido não é em centavos e sim um reajuste na base tarifária (tabelas por tipo de serviço) que, multiplicada pela quilometragem do trecho, resulta na tarifa a ser paga, sem taxa de embarque e pedágios. Sendo assim, o órgão estadual destacou que questão levantada nas redes sociais sobre um suposto aumento indevido feito pela Viação Niterói Ltda "trata-se de um equívoco de interpretação, pois o R$0,29 se refere ao valor quilométrico e não ao efetivo reajuste."
A Seinfra, por meio da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, esclareceu ainda no dia de ontem, segunda-feira, que o reajuste concedido não é em centavos e sim um reajuste na base tarifária (tabelas por tipo de serviço) que, multiplicada pela quilometragem do trecho, resulta na tarifa a ser paga, sem taxa de embarque e pedágios. Sendo assim, o órgão estadual destacou que questão levantada nas redes sociais sobre um suposto aumento indevido feito pela Viação Niterói Ltda "trata-se de um equívoco de interpretação, pois o R$0,29 se refere ao valor quilométrico e não ao efetivo reajuste."
Na nota divulgada encaminhada hoje, terça-feira, por sua assessoria jurídica, a Viação Niterói Ltda destaca que "se enquadra na alínea F-Comerical (isento de ICMS), restou estabelecido que o valor da passagem seria obtido através do do resultado da multiplicação da distância do trajeto da linha (14,3km) pelo coeficiente tarifário de R$0,293851, cujo total perfaz o montante de R$4,20). "
A empresa ainda destaca que "portanto, está clarividente demonstrada a legalidade do reajuste, até porque, advém de uma determinação da própria Seinfra, responsável pelo arbitramento do predito valor de R$4,20".
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A Viação Niterói também apresentou o documento da Seinfra autorizando a tarifa de R$4,20.
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