A Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas, no Sul de Minas, reuniu-se remotamente, na tarde da última quinta-feira, 23, com os secretários da Fazenda, Alexandre Lino Pereira e de Governo, Celso Donato, que falaram sobre a atual situação financeira do município e responderam aos questionamentos dos parlamentares sobre assuntos relacionados.
Logo no início da reunião, o secretário da Fazenda enfatizou que o município já enfrentava dificuldades financeiras e que com a pandemia de Covid-19 a situação se agravou. Ele destacou que o mês de abril já apresenta queda na receita e também nos repasses por parte do estado, que também atravessa essa fase com bastante insegurança e preocupação.
Alexandre aponta que, com estudos rápidos já realizados, a receita do município deve sofrer um decréscimo em torno de 30% como efeito da pandemia. No caso específico do IPTU, a expectativa de arrecadação para este mês, antes da pandemia, era de cerca de R$15 milhões, mas, segundo o secretário, o valor arrecadado não deve chegar a R$4 milhões.
“Em anos normais, a arrecadação [com o IPTU] seria muito boa, mas o quadro que estamos presenciando agora é que se entrar R$4 milhões já será muito bom. Tenho visto a palavra do governador do estado, que já sofre com arrecadações que vão cair, então os nossos repasses evidentemente vão cair. A situação era de preocupação e agora é de preocupação e de muita apreensão, porque nós não sabemos como o mundo vai responder a essa crise financeira que se aproxima dos estados, da União, dos municípios, então a nossa preocupação aumentou bastante, porque você não sabe como vão ser as receitas daqui para frente”, aponta.
O secretário Alexandre também confirmou o repasse de recursos, por parte do Governo Federal, da ordem de mais de R$5.800.000,00, que poderão ser investidos no enfrentamento da pandemia no município e também informou que já foi recebido o valor de R$ 400 mil, por parte da Ajuda Financeira dos Municípios (AFN), valor este que pode ser utilizado em qualquer área, conforme a necessidade.
“O que a gente está esperando mesmo, seria o desbloqueio das verbas do Fundo de Participação dos Municípios, estas verbas são em torno de R$4 milhões/mês para as prefeituras. Esse desbloqueio, mesmo que temporário, iria ajudar demais as nossas condições, então a gente espera que o Governo Federal tenha essa sensibilidade de ajudar os municípios que tem essas verbas bloqueadas por conta de pagamento de débito junto ao INSS”, destaca.
Outro assunto abordado pelos vereadores foi a questão do atraso nos pagamentos de associações e artistas locais. O secretário da Fazenda novamente enfatizou que a dificuldade financeira da prefeitura já vem bem antes da pandemia, e que realmente tem ocorrido atrasos, mas que infelizmente, a situação tende a se agravar.
“Vamos tentando pagar aos poucos, a gente vai se esforçar e procurar acertar isso o mais rápido possível, não posso prometer nada de pagamento em dia, mas nós vamos tentar resolver da melhor forma”, explica.
O secretário de Governo, Celso Donato, destacou que o valor da primeira parcela da antecipação do repasse que a Câmara realizou ao Executivo, foi utilizado para pagamento de entidades assistenciais do município e também repassado ao Hospital da Santa Casa.
“Desse R$ 1 milhão que foi devolvido até agora, mais de R$600 mil foi utilizado para pagamento a entidades, que nós temos um gasto mensal de mais de R$1.350.000,00. Então, foi feito um pagamento de 50% para as entidades, referente ao mês de fevereiro e 60% para os abrigos de idosos e das pessoas em situação de rua e estamos aguardando um fluxo de caixa suficiente pra quitar o restante.”
Com relação à Santa Casa, Donato afirmou que o Executivo deve repassar o valor necessário para terminar as obras no hospital, que ampliarão o número de leitos.
“A Santa Casa necessita de R$70 mil reais para terminar a obra que eles iniciaram lá. O município deve repassar R$100 mil, que é um pouco a mais do que eles precisam pra terminar a obra. Com relação ao Hospital Santa Lúcia, nós estamos aguardando a devolução do próximo duodécimo da Câmara para repassar os R$300 mil para o Santa Lúcia, porque do R$1 milhão que voltou até agora, temos aí quase R$700 mil pagos às entidades assistenciais, e só conseguimos pagar esse 50% graças à devolução da Câmara, e se não fosse isso, as entidades não teriam recebido essa metade do mês de fevereiro”, destaca.
Além desses assuntos, os secretários também falaram sobre o trabalho da promoção social com relação às famílias em situação de vulnerabilidade social, que tem sido acompanhadas e recebido assistência; as reuniões e decisões do Comitê Gestor Extraordinário Covid-19, entre outros temas.
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