Ferramenta desenvolvida a pedido do Ministério Público Federal usa o georreferenciamento e possibilita maior visibilidade a esses grupos sociais no país
Reunir um amplo acervo de informações georreferenciados acerca das áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais atualmente dispersas entre várias instituições como universidades, órgãos públicos, organizações não governamentais e publicações que circulam pelo país, esse é o objetivo Plataforma de Territórios Tradicionais, criada em 2019 pela Agência UFLA de inovação, geotecnologia e sistemas inteligentes – Zetta, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A ferramenta usa a tecnologia de georreferenciamento e foi desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e apoio de diversas entidades governamentais e não governamentais. A plataforma irá auxiliar o Ministério Público a atuar de forma mais efetiva na garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, como explica o procurador da república, Wilson Rocha.
“A principal dificuldade de trabalhar com esses grupos diz respeito à carência de informações que o estado brasileiro dispõe a respeito dos seus modos de vida, territórios e conhecimentos tradicionais. Desse modo, a intenção da plataforma ao reunir essas informações em uma base de dados georreferenciada é deixar esse conhecimento acessível aos colegas membros do MPF em todo o Brasil”.
Para a Zetta, mais um grande projeto em prol da sociedade. “A Plataforma de territórios nacionais é, sobretudo uma ferramenta de apoio ao reconhecimento geográfico histórico dos nossos povos e comunidades tradicionais. Esse projeto teve início em março de 2019 e nos deu a oportunidade de ir além da inovação tecnológica, trabalhando a experiência do usuário de perto, participando das oficinas em conjunto com representantes dessas comunidades tradicionais. Isso demonstra que a Zetta além de tecnologia e inovação é também cartografia colaborativa que valoriza nossa sociedade e sua diversidade”, comenta o gerente de Negócios Zetta, Márcio Santana
Além de reunir dados de diferentes órgãos e entidades, a Plataforma de Territórios Tradicionais pode ser alimentada pelos próprios representantes dos povos e comunidades tradicionais que participaram de um treinamento proporcionado pela Zetta em Lavras.
De acordo com o procurador Wilson, essa possibilidade de inserção por eles próprios aumenta a inclusão desses grupos nesse processo tão significativo para o país.
“As comunidades podem acessar a ferramenta e cadastrar os usuários que irão inserir informações dentro da plataforma. Essas informações serão inseridas em uma linguagem própria de cada comunidade por meio de textos, vídeos e áudios. Queremos que essa plataforma expresse essa diversidade cultural própria de cada grupo, com isso garantimos mais visibilidade para essas comunidades, o que vai contribuir para as estratégias de luta para garantir o direito de cada uma delas”, afirma o procurador.
Dar voz aos povos e comunidades tradicionais
Para os representantes dos povos e comunidades tradicionais, além dar voz aos seus representantes perante o poder público, a plataforma possibilita a proteção aos seus territórios, cultura, estilo de vida e principalmente à natureza.
“Essa plataforma cria uma sinergia entre esses povos diversos do Brasil, uma comunhão nas bandeiras de luta e um dialogo muito importante com o ministério público no sentido de fazer valer as legislações que nos resguarda e nos fortalece. Então, com essa plataforma nosso modo de vida tão importante está garantido, o cerrado fica em pé, espécies da fauna e flora estão preservadas, os mananciais de água estarão preservados e a nossa cultura, os territórios de povos e comunidades tradicionais também ficam protegidos . Esse é um passo importante de reconhecimento e afirmação dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, diz Samuel Caetano, representante dos geraizeiros do norte de Minas.
Já a extrativista Alícia Salvador, representante dos povos mangabeiros considera muito importante a construção desse espaço virtual da plataforma.
“É um local onde mostra quem somos, onde vivemos, já que estamos inseridos na maioria das vezes em locais rurais aonde estamos inviabilizados pelo mundo, pelo povo, por todos. Por meio dessa plataforma nós iremos dizer que existimos , o que praticamos, quais são as nossas tradições, nossa cultura, nossos saberes. Consideramos esse espaço virtual muito importante para contar também nossa história como povos e comunidades tradicionais”, completa.
Coordenada pelo Ministério Público Federal, a Plataforma tem um Conselho Gestor, criado pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, composto por 26 membros (7 com direito a voto, dos quais 6 indicados pelo CNPCT), com atribuição, entre outras, de analisar e validar as fontes de informações, bem como definir a necessidade e os procedimentos para consulta às comunidades. A Plataforma de Territórios Tradicionais foi lançada em agosto de 2019 e está disponível para acesso das entidades parceiras desde setembro.
Sobre Povos e Comunidades Tradicionais
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados da sociedade nacional majoritária que possuem modo de organização social e estilo de vida próprios, vivendo em territórios específicos do Brasil, utilizando os recursos naturais para sua subsistência.
São exemplos de povos e comunidades tradicionais os quilombolas, ciganos, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, entre outros. Essas comunidades são constantemente ameaçadas devido ao avanço das áreas agrícolas e até mesmo dos centros urbanos. Cabe ao Estado garantir seu reconhecimento e preservação.
Em 07 de fevereiro de 2007, foi instituída por decreto a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que preside o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
da assessoria da Agência Zetta UFLA
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