sexta-feira, 9 de outubro de 2020

AGORA É LEI: PENA PARA MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS PODE CHEGAR A 5 ANOS DE PRISÃO

Lafayette de Andrada defende a medida e acredita ser uma vitória para a sociedade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com voto favorável do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). 

O parlamentar comentou a sanção, informando ser uma vitória para a sociedade. “A proteção aos animais é muito importante. A lei agora torna-se mais rigorosa e faz o infrator pensar antes de cometer alguma maldade contra cães, gatos e outros animais”, avaliou Lafayette

Bolsonaro, ao sancionar a lei, declarou: “Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

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