Diante de informações parciais e equivocadas que estão em circulação a respeito da parceria entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a prefeitura do município para funcionamento de Hospital de Campanha, a Instituição esclarece:
A UFLA obteve, em 30 de abril de 2020, aprovação, pelo Ministério da Educação, de um Termo de Execução Descentralizada (TED) para desenvolvimento de ações de enfrentamento à Covid-19, com o objetivo de auxiliar os órgãos de saúde pública da região de Lavras. Os recursos recebidos a partir desse instrumento, que se encontra vigente até 30 de junho de 2021, foram de quase R$ 5,5 milhões (R$ 5.499.867,46). Esse valor, conforme projeto apresentado ao Ministério, foi distribuído entre diferentes subprojetos estratégicos propostos pela UFLA. A instituição já prestou contas parciais ao Ministério da Educação sobre a utilização dos recursos do TED.
Um dos subprojetos foi a estruturação de um laboratório para realização de testes moleculares para diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus (LabCovid), inaugurado em outubro de 2020. O Laboratório serve ao município e ao Estado, tendo sido credenciado à rede da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Já realizou quase 4 mil testes, inclusive com campanhas constantes na cidade para identificação de casos positivos assintomáticos. Para a compra de equipamentos e estruturação do Labcovid foram utilizados cerca de 3 milhões de reais dos recursos do TED.
Outro subprojeto abarcou as ações feitas conjuntamente por departamentos de Engenharia (ABI), Saúde (DSA), Ciências Exatas (DEX) e Física (DFI), como a produção de máscaras e o desenvolvimento de equipamentos e protótipos voltados para a solução de demandas médicas relacionadas à pandemia. Foi desenvolvida a tecnologia de um sistema de enclausuramento e transporte para pacientes com Covid-19, capaz de reduzir as possibilidades de contaminação de pessoas presentes durante o deslocamento do paciente. Os recursos destinados para esse fim foram da ordem de 900 mil reais.
Outro subprojeto previsto foi a estruturação de um hospital de campanha, que tinha a previsão de ser operacionalizado em parceria com o poder público municipal. Para essa ação foram destinados 1,6 milhão de reais, revertidos para a compra de equipamentos que, após o fim da pandemia, integrarão o patrimônio do Hospital Universitário da UFLA. Ao todo, foram 31 tipos de equipamentos adquiridos, como macas hospitalares, aspiradores cirúrgicos, eletrocardiógrafos, vídeo laringoscópio, bombas de infusão, equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros, além de itens de consumo para procedimentos de saúde. Como o funcionamento do hospital de campanha exige enfermagem e corpo clínico especializados e trabalhando em regime de plantão, o que a Universidade não possui, nem teria as condições administrativas para contratar em curto espaço de tempo, a opção foi pela união de esforços com a prefeitura do município, de maneira a potencializar o atendimento à população no Hospital de Campanha estruturado em área anexa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Foi então celebrado um Acordo de Cooperação entre UFLA e Prefeitura, pelo qual a Universidade colocou os equipamentos à disposição do município e disponibilizou apoio técnico para funcionamento do Hospital de Campanha. Conforme o Plano de Trabalho do acordo, um grupo de apoio e suporte técnico composto por docentes e técnicos administrativos da UFLA foi criado a partir da comissão instituída pela Portaria nº 831, de 2 de julho de 2020. A Portaria do Reitor determinou que a Comissão perdurasse como supervisora e fiscalizadora, por parte da UFLA, das ações relacionadas ao funcionamento do Hospital de Campanha, até o momento da desativação deste, considerando a evolução do quadro epidemiológico da Covid-19 no município de Lavras-MG.
O acordo foi assinado em agosto de 2020, com vigência até 31/12/2020, período no qual as atividades pactuadas foram desenvolvidas conjuntamente, ficando a prefeitura responsável pela gestão da unidade de atendimento, que passou a atender os sintomáticos respiratórios e também contactantes, e a UFLA prestou apoio técnico e disponibilizou equipamentos e materiais de consumo relativos a EPIs. Nesse período, segundo dados repassados à UFLA pela equipe da prefeitura, mais de 4 mil pacientes foram atendidos nas instalações do Hospital de Campanha. Após finalização do contrato e início de uma nova gestão no município, foi necessário tramitar um novo acordo para continuidade da parceria. Esse instrumento jurídico está em fase final para assinatura e terá vigência de 12 meses.
Portanto, no período de janeiro a março, em que não havia acordo vigente, a UFLA não teve participação nas atividades do Hospital de Campanha. Ainda assim, tem colaborado com o município em diferentes frentes no enfrentamento à pandemia, tendo cedido equipamentos, incluindo oito respiradores, a pedido do município, para ajudar no atendimento dos pacientes da cidade, sem os quais não haveria condições de manutenção da estrutura de atendimento hoje disponível.
Como está em processo final a documentação do novo acordo, a Universidade espera que em breve possa intensificar a sua contribuição à saúde pública da cidade, com o apoio ao Hospital de Campanha.
*Da assessoria da UFLA
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