O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Varginha, obteve a reparação ambiental pela Copasa dos danos decorrentes da mortandade de peixes causada pela empresa no Córrego São José, localizado em Varginha, no Sul de Minas.
Conforme Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar os fatos, um vazamento de esgoto, ocorrido em setembro de 2020, provocou a morte de peixes de pequeno e médio porte, das espécies tilápia, mandi, cará, cascudo e lambari, nas águas represadas da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Boa Vista II. Na época, as carcaças dos peixes mortos ficaram espalhadas numa área de aproximadamente 80m² e foram retiradas do curso d’água uma semana após o vazamento.
Os peixes morreram por conta da alteração da qualidade da água ou da redução do índice de oxigenação, após o rompimento de uma adutora num poço de visitas da rede interceptora operada pela Copasa, que transporta esgotos até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) São José.
O extravasamento de esgotos foi identificado pela empresa que atuava a serviço da Copasa, após o operador da ETE São José constatar diminuição na vazão de chegada de esgoto na estação. A obstrução do fluxo de esgotos, que provocava o problema, só foi solucionada cinco dias após a identificação do vazamento.
Para a reparação dos danos, o Ministério Público propôs à representada o pagamento de quantias a entidade de atuação ambiental na região e o reembolso dos custos da perícia realizada para instruir o inquérito civil, medidas que foram acatadas e cumpridas. Em paralelo, a própria representada providenciou intervenções técnicas na área onde ocorreram os trabalhos para desentupimento da rede coletora, para evitar o carreamento de solo ao curso d’água.
*Com informações da assessoria do MPMG
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