quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

CORTE ELEITORAL MINEIRA TEM NOVO JUIZ DE DIREITO


O juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, titular da 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte (foto), tomou posse na tarde desta quinta-feira, dia como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe juiz de Direito. Ele foi escolhido pelo Tribunal de Justiça (TJMG) em 21 de novembro de 2022 e ocupa a vaga deixada pelo juiz Marcelo da Cruz Trigueiro, que encerrou o seu primeiro biênio.

O desembargador Octavio Boccalini, presidente em exercício do TRE, deu posse ao novo integrante. O juiz da Corte Eleitoral, Marcelo de Paulo Salgado, fez o discurso de saudação, afirmando que o empossado encontrará no Tribunal o espírito de luta pela liberdade comum aos mineiros, a ponderação nos julgamentos, o senso de justiça nas decisões, o princípio da colegialidade e a máxima tolerância e respeito por opiniões divergentes.

O juiz Henrique Marinho agradeceu as palavras de apoio e consideração proferidas, a escolha pelos desembargadores do Tribunal do Justiça como membro do TRE, e, especialmente, à esposa e aos dois filhos “que sempre estiveram ao meu lado”.

Acompanharam a solenidade os demais integrantes da Corte Eleitoral, o procurador regional eleitoral Eduardo Morato e, entre outras autoridades, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG; o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, presidente do TRT 3ª Região; a juíza Rosimere das Graças do Couto, presidente em exercício da Amagis; além de amigos e familiares do juiz empossado.

Composição
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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