ANP DIVULGA RESULTADOS DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM 12 UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Entre os dias 23 e 26/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Na semana, destacou-se operação no Distrito Federal focada no mercado de GLP, em conjunto com o Procon/DF e a Polícia Militar, gerando uma interdição, apreensão de botijões e diversas autuações.

A ANP fiscalizou 32 postos de combustíveis nas cidades de Alpinópolis, Cabo Verde, Ibiraci, Itaú de Minas, Monte Belo, Passos, São Sebastião do Paraíso, Três Marias, Varjão de Minas, Araguari, Ituiutaba e Uberlândia. Na última, a Agência atuou em força-tarefa com o Procon Municipal e a Polícia Civil.

Em Itaú de Minas, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar etanol fora de especificação, além de não ter termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).

Em Passos, outro posto também foi autuado e interditado por vender etanol fora de especificação, além de fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba e não ter equipamentos para o teste de qualidade. No mesmo município, outro posto foi autuado por armazenar combustível fora de tanques subterrâneos.

Em Uberlândia, houve outra autuação com interdição por fornecer combustível em quantidade diferente da registrada na bomba, além de o posto não identificar corretamente no equipamento medidor a origem do combustível. Na mesma cidade, outros dois postos foram autuados: um por comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro e outro por não possuir adesivo com razão social, CNPJ e endereço.

Ocorreram ainda autuações em Araguari, Ituiutaba, São Sebastião do Paraíso e Monte Belo por motivos como: não atualizar os dados cadastrais na ANP; medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume) em desacordo com as normas; comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro; e ausência de instrumentos para o teste de qualidade.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram feitas 32 coletas de amostras de combustíveis para análises em laboratório.

*Da assessoria da ANP