Assembleia da AMIG discutiu sonegação no pagamento dos royalties nos últimos 7 anos
O prefeito Angelo Oswaldo, que é membro da diretoria da AMIG Brasil, e o chefe de gabinete, Zaqueu Astoni, estiveram no encontro, em Brasília, para reivindicarem os pagamentos devidos pelas mineradoras que atuam em Ouro Preto. Também estiveram presentes deputados, a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais prefeitos de cidades impactadas.
Com o mote "O mineral é seu. O prejuízo também.", a campanha busca conscientizar sobre os impactos financeiros da sonegação. Além disso, denuncia a omissão do Governo Federal e a fragilidade da fiscalização da mineração no Brasil. Segundo levantamento, cerca de 70% dos títulos minerários ativos no país não recolhem a CFEM e, entre os que recolhem, repassam valores até 40% menores.
Prejuízos
“Estamos acendendo uma luz sobre os problemas da mineração e buscando os nossos recursos devidos”, afirmou Angelo Oswaldo. Conforme divulgação da ANM, Ouro Preto possui a 11ª maior arrecadação da CFEM do Brasil e acumula um alto prejuízo.
A sonegação dos recursos impacta diretamente na execução de políticas públicas e de investimentos na infraestrutura, na Saúde e na Educação, por exemplo. Os membros da AMIG Brasil também se reuniram com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e cobraram um Plano Nacional de Fiscalização para auditar mineradoras e evitar perdas fiscais.
Angelo Oswaldo ainda conversou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que ele apoie e priorize o ressarcimento a Ouro Preto. O Ministério Público Federal (MPF) já instaurou um inquérito para investigar as irregularidades apontadas pela AMIG Brasil. “Estamos unidos e determinados a receber o que nos é devido”, ressaltou o prefeito.
*Por Marília Mesquita, com Greiza Tavares, da assessoria da Prefeitura de Ouro Preto
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