O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam o patrimônio e as referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes.
A pontuação é resultado do trabalho constante da equipe da Fundação Cultural e do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Varginha – CODEPAC, que têm atuado com dedicação na preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural de Varginha.
Dentre as ações voltadas à preservação do patrimônio cultural de Varginha que conferiram pontuação ao município, destacam-se as vistorias técnicas em bens tombados, a capacitação de servidores, a atuação efetiva do Conselho de Patrimônio e o fortalecimento da legislação de proteção. Houve investimentos significativos em imóveis históricos, como o Theatro Capitólio, a Estação Ferroviária e o Casarão Mariana Frota, além do apoio a bens imateriais como a Folia de Reis e a Capoeira. Também foram realizadas ações de educação patrimonial, por meio de seminários, oficinas e campanhas educativas, além da manutenção e apoio contínuo a equipamentos culturais permanentes, como o Museu Municipal e a Biblioteca Pública, promovendo a valorização, o acesso e a difusão da memória local.
O diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, destacou que a colocação é reflexo de um esforço coletivo. “Pelo quarto ano consecutivo somos líderes regionais e isso mostra o compromisso da nossa gestão com a história de Varginha. É um trabalho contínuo e cuidadoso, que traz retorno em políticas públicas e mais recursos para investimentos.”
O prefeito Leonardo Ciacci parabenizou a equipe da Fundação Cultural e reforçou o compromisso da administração com a valorização da história. “Preservar nosso patrimônio é preservar a alma da cidade. Varginha vem demonstrando que é possível crescer com respeito à memória, e isso se reflete em reconhecimento estadual.”
Confira a pontuação de Varginha no ICMS Patrimônio Cultural nos últimos anos:
2025: 26,70
2024: 25,91
2023: 25,96
2022: 21,39
2021: 16,74
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