Durval Ângelo destacou a importância do fortalecimento das instituições e da promoção da boa governança
O encontro reuniu servidores e servidoras da região, profissionais das prefeituras municipais locais, vereadores e vereadoras, além de representantes da sociedade civil.
Na oportunidade, Durval Ângelo ressaltou que o Tribunal de Contas atua como instituição de orientação, prevenção e proteção da boa gestão pública, especialmente no âmbito municipal, onde os desafios administrativos e orçamentários são mais sensíveis.
Ao abordar a importância do Controle Externo em regimes democráticos, o presidente do TCEMG destacou que a atuação dos tribunais de contas está diretamente ligada ao fortalecimento das instituições e à promoção da boa governança. Segundo ele, regimes autoritários não convivem com o controle, enquanto a democracia depende de mecanismos que assegurem transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Durval Ângelo chamou atenção, ainda, para o fortalecimento do Controle Interno nos municípios, elemento apontado como essencial para a prevenção de irregularidades e para a segurança administrativa dos gestores. Segundo o conselheiro-presidente, a ausência de estruturas internas de controle pode gerar consequências graves, inclusive de natureza pessoal e patrimonial.
Por fim, Durval destacou a atuação do TCEMG baseada no diálogo e na consensualidade, buscando soluções negociadas sempre que possível, de forma a evitar a paralisação de políticas públicas e garantir que serviços essenciais continuem sendo prestados à população.
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