Para receber apoio e evitar a histórica queda de braço por cargos entre partidos da base aliada depois da eleição, o prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), inovou e loteou a administração pública antes mesmo de conhecer o resultado das urnas em 2008, registrando um “termo de compromisso em cartório” com PP, PCdoB, PR e PRTB, integrantes da coligação União Progressista. A prática é velha, mas o documento inédito, assinado por Pessine, expõe os bastidores da briga política pelo poder, que se repete em todas as instâncias. Que o diga a presidente Dilma Roussef, obrigada a suspender as nomeações em seu governo até que se arrefecesse a disputa entre os partidos aliados.
O termo de compromisso, registrado no Cartório de 1º de Ofício de Caratinga, Zona Leste de Minas, a 315 quilômetros da capital, garantiu o apoio necessário à eleição de Pessine, mas deixou os aliados a ver navios, literalmente. Das promessas, que incluíam o direito de três dos partidos de assumirem uma secretaria da prefeitura municipal, além de indicar nomes para outros 17 cargos de segundo escalão, entre eles duas vagas no Departamento Jurídico, apenas uma delas foi cumprida. E pior. Este mês, ela foi cassada. O PCdoB que assumiu a Secretaria de Defesa Social, criada apenas para acomodar a legenda, teve seu secretário, Emídio Rocha Filho, exonerado pelo prefeito, depois de vários embates técnicos.
Autonomia
Mas a cláusula 3, também para evitar desgastes, tem o cuidado de repartir os recursos angariados para a disputa eleitoral, estabelecendo que “todos os recursos conseguidos para a campanha sejam investidos em todos (as) e os (as) candidatos (as) a vereadores igualitariamente”. Somente na cláusula 4 é definida a distribuição dos cargos: “O candidato a prefeito João Bosco Pessine se compromete, sendo eleito é claro, uma secretaria para o PP com autonomia para indicar no mínimo cinco cargos. Uma secretaria para o PCdoB também com autonomia para indicar cinco cargos, e uma secretaria para o PR e PRTB com a mesma autonomia dos dois partidos anteriores”. E, para finalizar, o documento prevê ainda duas vagas no departamento jurídico durante o mandato.
por Maria Clara Prates, do Estado de Minas
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