Instituições de ensino haviam sido interditas, prejudicando cerca de 7 mil alunos; acordo entre Estado e Ministério Público foi formalizado hoje
"Mostramos que, segundo o laudo do Corpo de Bombeiros, não há riscos iminentes nos estabelecimentos", destaca o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista
A partir desta quinta-feira, 13, as atividades escolares vão ser retomadas em 12 escolas estaduais nos municípios de Lavras, Ijaci, Ribeirão Vermelho e Luminárias, no Sul de Minas, que estavam interditadas.
A decisão foi formalizada hoje, quarta-feira, 12, pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que chegaram a um acordo para suspender a liminar que determinava a interdição.
As escolas haviam sido interditadas e cerca de 7 mil alunos da rede estadual de ensino estavam com as atividades escolares interrompidas, o que prejudicou, inclusive, o período de férias.
As escolas haviam sido interditadas e cerca de 7 mil alunos da rede estadual de ensino estavam com as atividades escolares interrompidas, o que prejudicou, inclusive, o período de férias.
As aulas perdidas em função da interdição serão devidamente repostas, de forma a garantir os dias letivos previstos em resolução, seguindo o calendário de aulas neste mês de julho.
“Intervimos imediatamente e fizemos um acordo com o Ministério Público, homologado pela Justiça. Mostramos que, segundo o laudo do Corpo de Bombeiros, não há riscos iminentes nos estabelecimentos. Com esse entendimento, as escolas foram desinterditadas e as aulas devem retornar amanhã”, esclarece o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Em nota, a SEE garante que continuará prezando pela segurança de toda comunidade escolar e que, por isso, executará todas as adequações preventivas que forem necessárias para que as aulas não sejam mais interrompidas futuramente.
“Intervimos imediatamente e fizemos um acordo com o Ministério Público, homologado pela Justiça. Mostramos que, segundo o laudo do Corpo de Bombeiros, não há riscos iminentes nos estabelecimentos. Com esse entendimento, as escolas foram desinterditadas e as aulas devem retornar amanhã”, esclarece o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Em nota, a SEE garante que continuará prezando pela segurança de toda comunidade escolar e que, por isso, executará todas as adequações preventivas que forem necessárias para que as aulas não sejam mais interrompidas futuramente.
No prazo de 45 dias, a partir de hoje, 12, o Estado vai submeter ao Corpo de Bombeiros os projetos de segurança necessários para cada um de seus prédios públicos de uso coletivo na comarca de Lavras.
Confira, abaixo, a lista das escolas estaduais que terão as atividades retomadas:
Lavras: 5.200 alunos
- Escola Estadual Azarias Ribeiro,
- Escola Estadual Cinira De Carvalho
- Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto
- Escola Estadual Firmino Costa
- Escola Estadual Tiradentes da Polícia Militar
- Colégio Tiradentes PMMG
- Escola Estadual Cristiano de Souza
- Escola Estadual Dora Matarazzo
Ribeirão Vermelho: 330 alunos
- Escola Estadual Antônio Novais
Ijaci: 730 alunos
- Escola Estadual Maurício Zakhia
- Luminárias: 622 alunos
- Escola Estadual Professor Fábregas
com assessoria de imprensa do Governo do Estado
Comentários