Anexo feminino foi construído por detentos com verbas originadas de condenações pecuniárias
Foi inaugurado ontem, 8 de outubro, no Complexo Penitenciário de Juiz de Fora, o Anexo Feminino Eliane Betti. Com capacidade para receber 180 detentas, o anexo foi construído com recursos financeiros de prestação pecuniária e com o trabalho de 24 presos, em todas as funções necessárias: pedreiro, pintor, serralheiro, bombeiro hidráulico.
O local, que inicialmente receberá 160 presas dos regimes semiaberto e fechado, possui oito celas, pátio para banho de sol, seis salas para atendimento dos serviços jurídicos, educacional, de enfermagem, psicologia e serviço social, brinquedoteca para que as detentas recebam a visita dos filhos pequenos, duas celas de triagem e vestiário para as agentes de segurança penitenciária.
Até então, as 160 presas estavam instaladas no menor pavilhão da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, que também abriga homens que cumprem pena em regime fechado.
“A situação era crítica e insustentável, considerando que não há vagas em outras unidades para a transferência dessas mulheres. A solução foi criar um novo espaço prisional, um local decente e digno, visando a reinserção no meio social”, destaca a promotora de Justiça Sandra Fátima Totte.
A titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal de Juiz de Fora explica que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que as verbas oriundas de condenações em prestação pecuniária sejam aplicadas em prol da segurança pública.
“Assim, após exaustivas reuniões realizadas entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Conselho da Comunidade, chegou-se à conclusão que tal verba deveria ser aplicada para melhorar o sistema prisional.”
Com as verbas, além do anexo feminino, foram instalados bodyscanners e disponibilizados detectores de metal em todas as unidades prisionais.
Na mesa da cerimônia de inauguração, representaram o Ministério Público de Minas Gerais a promotora de Justiça Sandra Totte e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Edson Baeta. Também estiveram presentes o juiz da Vara de Execuções de Juiz de Fora, Edvaldo Elias Penna Gavazza; os desembargadores Júlio Gutierrez e Paulo Calmon; o secretário de Estado de Administração Prisional, Sérgio Barbosa Menezes; a diretora do foro, Raquel Gomes Barbosa; a coordenadora regional da Defensoria Pública, Ana Lúcia Leite; a comandante da Guarda Municipal, Emilce de Castro; o vereador Marlon Siqueira; o presidente do Conselho da Comunidade, Ubirajara de Aquino Mattos Silva; o arcebispo metropolitano, dom Gil Antônio Moreira; e o diretor-geral da Penitenciária José Edson Cavalieri, Marcos Adriano Francisco.
com assessoria do MPMG
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