O prefeito de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, Galileu Teixeira Machado (MDB) determinou a ocupação pelo município do serviço de coleta de lixo em Divinópolis, rompendo, assim, o contrato com a empresa Arbor, até então responsável pelo serviço.
"A decisão se dá de forma unilateral e embasada nos preceitos jurídicos ratificados na homologação da licitação que confirmou a contratação da mesma", destaca a administração da cidade.
Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada depois de esgotados todos os esforços por parte da administração municipal para a empresa Arbor recolocar o serviço de recolhimento do lixo dentro da normalidade estabelecida.
"Porém, diante do quadro de inoperância e projetando as dificuldades que poderão ser enfrentadas já num futuro próximo, com os festejos de fim de ano, o Município optou pela medida anunciada", destaca a prefeitura.
"Na prática, a Administração repete a ação aplicada com sucesso quando dos problemas enfrentados com a empresa encarregada pelo pessoal que atendia as escolas municipais nos serviços de limpeza e merenda. Com a ocupação dos serviços, os trabalhadores continuam em seus postos de trabalho, mas atuando de forma temporária para a Prefeitura, até que a conclusão de um novo processo licitatório. Todo o procedimento, a exemplo do que já foi aplicado anteriormente, é respaldado pela legislação trabalhista, não havendo prejuízos para os trabalhadores, nem para os cofres públicos", enfatiza ainda.
O município informa aos cidadãos que, vencidas as etapas burocráticas que se arrastaram até a data do rompimento, a prefeitura retoma de forma imediata os trabalhos de coleta de lixo, que estará normalizado o mais rápido possível.
"O município aproveita também para reconhecer e agradecer ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio), que neste momento dá mostras do espírito participativo ao propor que o setor supermercadista encaminhe, diretamente, o lixo produzido para o aterro controlado. Tal espírito de compromisso social permitirá a utilização da estrutura montada pela Prefeitura para atender diretamente a população", finaliza.
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