Pular para o conteúdo principal

LAFAYETTE ANDRADA PROPÕE NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO

Proposta preverá normas mais rígidas para a atividade minerária

O deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG) protocolou, logo após sua posse na Câmara dos Deputados, um requerimento que visa à criação de uma Comissão Especial destinada à elaboração de um novo Código de Mineração.

Justificando seu requerimento, o deputado Lafayette de Andrada assegura que “é fundamental rever o modelo normativo da mineração no Brasil. Temos que criar métodos mais modernos e seguros de construção de barragens, pois só assim será possível evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho. E a punição com rigor dos agentes responsáveis é vital para trazer conforto às famílias das vítimas”.

A tragédia que ocorreu em Brumadinho, Minas Gerais, consequência do rompimento da barragem de rejeitos da mina ‘Córrego do Feijão’, estarreceu toda a sociedade, resultando em centenas de mortes e desaparecidos e, ainda, danos ambientais irreversíveis. Há três anos, outro rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, causou perdas irreparáveis ao meio ambiente, além de deixar 19 mortos.

Segundo o relatório da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, avaliando a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens, existem 723 (setecentas e vinte e três) barragens que apresentam alto risco de ocasionarem acidentes.

O parlamentar ainda apresentou outro requerimento para a formação de uma Comissão Temporária para a criação do ‘Código Brasileiro de Energia Elétrica’:

“Estou empenhado em minimizar as intensas divergências existentes na legislação do setor energético, bem como em incentivar e difundir a produção de energia limpa e sustentável para todos os brasileiros”, finalizou Lafayette de Andrada.

com Sheila Guelfi

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

OPERAÇÃO CUMPRE MANDADOS JUDICIAIS EM VIRTUDE DA RETIRADA FORÇADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM POUSO ALEGRE

A ação cumpriu ordem judicial de busca e apreensão em 10 endereços na cidade. Conforme apurado, os investigados retiravam essas pessoas da rua, muitas vezes, mediante uso de arma de fogo, ameaças de morte e violência física O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 2 de julho, a operação "Invisíveis", que investiga a prática reiterada de crimes relacionados a um processo de "limpeza social" da população em situação de rua, por parte de agentes públicos, em Pouso Alegre, no Sul do estado. A ação cumpriu ordem judicial de busca e apreensão em 10 endereços na cidade. Os crimes teriam ocorrido, ao longo de 2024, pelo menos, entre os meses de junho e setembro. São investigados agentes públicos municipais, um agente público estadual, além de particulares que, conforme apurado, promoviam a retirada forçada de pessoas das ruas do centro de Pouso Alegre, muitas vezes, mediante uso de arma de fogo, ameaças de morte e violên...

PREFEITA, SECRETÁRIO DE ESTADO E DEPUTADO ANUNCIAM IMPORTANTES CONQUISTAS

A prefeita Jussara Menicucci, o deputado estadual Cássio Soares e o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, participaram das tratativas que viabilizaram importantes investimentos para o município de Lavras, que reforçam o compromisso com a saúde pública. Entre as conquistas está a liberação de recursos para a implantação de cinco novos leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia, ampliando a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento intensivo às crianças do município. Outro passo fundamental é a busca pelo  credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Lavras, que possibilitará a realização de tratamento oncológico completo no município, garantindo mais comodidade e qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Além disso, foram conquistados recursos para equipar a UPA Zona Norte, ampliando a estrutura e qualificando o atendimento de urgência e emergência prestado à população lavrense.

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.