Entre as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, Araxá foi, no Alto Paranaíba, a única que universalizou o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos no ano de 2017.
A informação é do TC Educa, software desenvolvido pela equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que verifica se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação.
A meta 2 do Plano prevê “universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE (2024). ”
Após Araxá, a cidade de Uberlândia atendeu a meta em 97,95%; Uberaba em 94,81%; Conselheiro Lafaiete em 93,31% e Belo Horizonte em 90,30%. As cidades com pior atendimento foram Sabará, com 70,52%; Ibirité (73,74%), Coronel Fabriciano (75,03%), Ubá (78,93%) e Ribeirão das Neves (79,26%).
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para uma década da educação brasileira. Os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades, mas que sejam orientados ao PNE.
Ferramenta TC Educa: fonte de dados
O TC Educa foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e é mantido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
A ferramenta utiliza como fonte de dados o Censo Escolar (INEP/MEC) e a estimativa populacional, elaborada pelo DATASUS, com base no Censo Populacional 2010 do IBGE. Acesse aqui: https://pne.tce.mg.gov.br:8443/
Veja abaixo os índices alcançados:
População de 6 a 14 anos que frequenta o ensino fundamental regular, em municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes (Fonte: TC Educa)
com assessoria do TCEMG
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