Pular para o conteúdo principal

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS ELEIÇÕES SERÁ TEMA DO PROJETO 3º TURNO


A terceira edição de 2019 do projeto 3º Turno terá como tema Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio nas Eleições. As inscrições para o evento, gratuitas, já estão abertas. O debate será no dia 28 de junho, das 17h às 19h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), localizado na avenida Prudente de Morais, 320, Cidade Jardim – BH).

Nessa edição, as debatedoras serão Edilene Lobo e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, ambas doutoras, mestres, professoras de Direito e advogadas. A conversa será mediada pelo servidor do TRE-MG Diogo Cruvinel, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e coautor do livro Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito.

Edilene Lobo é doutora pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professora do mestrado e da graduação em direito pela Universidade de Itaúna. É também advogada, com experiência na área do direito processual civil, penal e eleitoral; direito administrativo, eleitoral e constitucional.

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida é pós-doutora em Ciencias Sociales, Humanidades y Artes pela Universidad Nacional de Córdoba. Doutora e mestra em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especialista em direito pela Fundação Dom Cabral e professora na Faculdade Milton Campos.

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, o projeto 3º turno tem como objetivo realizar debates e reflexões acerca do processo eleitoral brasileiro. As palestras são destinadas a magistrados, servidores, promotores, estudantes e demais interessados. Todos os participantes serão certificados com duas horas de carga horária.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

LEI DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PASSA JÁ ESTÁ VALENDO EM SÃO JOÃO DEL-REI

Neste domingo, dia 20 de novembro, passou a vigorar a nova legislação de trânsito para veículos pesados no município e normas para carga e descarga. A circulação livre de veículos pesados e de grande porte, como os de cargas e passageiros será permitida apenas nos bairros Colônia, Matosinhos e Tijuco (com total liberdade apenas no Colônia).  No centro histórico e área restrita à circulação de veículos cujo peso bruto total seja de até 8 toneladas. As operações de carga e descarga no centro da cidade serão permitidas obedecendo-se aos dias e horários estabelecidos: de segunda a sexta feira, das 08h às 18h; aos sábados das 08h às 13h; Nos domingos e feriados livres. Haverá tolerância de 30 minutos, após o término dos horários estabelecidos aos veículos que já se encontrarem em operação de descarga. A nova legislação vale para os ônibus que viajam entre estados e municípios quanto carretas e caminhões pesados. A determinação não se aplica aos ônibus que realizam o transporte dentro da...

TOMBAMENTO DE CARRETA

Tombou, agora, uma carreta de cerveja na Rodovia Fernão Dias (BR-3821), na pista sentido Belo Horizonte, no km 721, na região de Carmo da Cachoeira. A faixa da esquerda está interditada em os ambos sentidos. No momento, trânsito está fluindo sem lentidão. Motorista sem ferimentos graves. Imagens @transitofernaodias *Por Sebastião Filho 

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...