Em menos de 48 horas, Governo anuncia a aquisição de 1.047 respiradores, com recursos de parte do depósito em garantia da Samarco
Dois dias após anunciar a compra de 747 ventiladores pulmonares ao custo de R$ 43,9 milhões, o governador Romeu Zema (Novo) informa que o Estado vai adquirir mais 300 equipamentos, totalizando 1.047 respiradores. A nova remessa será entregue em maio e foi orçada em R$ 7.291.923,00.
As duas compras serão financiadas com parte do valor depositado em juízo pela Samarco e suas controladoras (Vale e BHP), a título de garantia do rompimento da barragem da mineradora em 2015 em Mariana.
“A aquisição desses respiradores mostra que estamos nos preparando ainda mais para o enfrentamento da Covid-19. Nossos esforços são para minimizar a curva de tendência da doença, garantindo assistência a todos os mineiros”, ressalta o governador.
Ambas aquisições foram autorizadas pelo Judiciário, após petições ajuizadas pela Advocacia-Geral do Estado (AGE). Os novos ventiladores pulmonares (Respironics E30, marca PHILIPS) receberam autorização da Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, para tratamento de insuficiência respiratória, inclusive da Covid-19, e foram aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
"No acordo homologado pela Justiça Federal, a concretização do negócio exige a antecipação do pagamento de 40% do valor total da compra a título de sinal do negócio. O restante será quitado na emissão da nota fiscal", informa o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.
Conforme a decisão judicial, "os equipamentos serão entregues ainda em maio/2020, o que permite ao Sistema Único de Saúde uma melhor estruturação para fazer frente ao pico da pandemia do coronavírus em Minas Gerais".
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