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Durante encontro da ALMG, representantes dos Três Poderes destacaram ganhos com implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, recebeu, na última quinta-feira, 6, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e outras autoridades, em solenidade que marcou uma nova etapa da mobilização em prol da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o TRF-6.  Representantes dos Três Poderes foram unânimes em celebrar a importância da criação da nova Corte em Minas Gerais. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da ALMG, em Belo Horizonte.  O encontro integra as ações do movimento “Minas Mais Justiça”, que tem como foco da instalação da futura Corte no Estado. A implantação do novo TRF em Minas já conta com uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 5.919/19, de autoria do próprio presidente do STJ....

Solenidade de entrega da honraria aconteceu no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Varginha Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcos Lincoln dos Santos e Carlos Augusto de Barros Levenhagen prestigiaram a solenidade de entrega do título de cidadão honorário de Varginha, no Sul de Minas, concedido ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho, o Dudu Ottoni e, aprovada pelo Legislativo municipal. A solenidade de entrega aconteceu no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Varginha, na noite da última quinta-feira, 31. Durante o evento, o vereador Eduardo Benedito lembrou a trajetória pessoal e profissional do ministro João Noronha e disse que o título é uma forma de reconhecimento a quem não é filho da terra, mas desenvolveu vários trabalhos que beneficiaram a comunidade. O ministro atuou no núcleo do Ban...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, no último dia 11, o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. O TRF6, que vai aumentar a eficiência da Justiça Federal sem implicar aumento de despesas, será um desmembramento do TRF1. O projeto segue agora para deliberação do Congresso Nacional. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, destacou o esforço administrativo para viabilizar o TRF6 sem a criação de novos custos, já que todo o projeto foi construído tendo como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e até mesmo as sedes. "Nós sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento difícil que o país atravessa, e por isso mesmo a proposta de criação do TRF6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justiça Federal", explicou o ministro ao agradecer os esforços do presidente do TRF1, desembargador Moreira Alves, e da ministra do STJ ...

O advogado tricordiano Otávio Henrique Menezes de Noronha assumiu na última sexta-feira, 20, o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), em solenidade que será realizada no auditório da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, para o biênio 2018/2020.  Bacharel em direito, Otávio Henrique é filho do tricordiano, João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já atuava há 6 anos como auditor do STJD e terá o compromisso de garantir a imparcialidade e o compromisso na busca pela justiça no futebol. A cerimônia de posse da nova gestão do STJD contará com a presença da Diretoria da CBF, da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), presidentes das Federações de Futebol e dos Tribunais Desportivos Estaduais.

Para Noronha, o grande desafio da corte ainda é “entregar a prestação jurisdicional no tempo desejável" Em sessão realizada na última quarta-feira, 6, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro João Otávio de Noronha como novo presidente da Corte. O tricordiano, que está no tribunal desde dezembro de 2002, ocupará o cargo nos próximos dois anos. A posse está prevista para o fim de agosto. Noronha assumirá também o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e os Tribunais de Justiça Estaduais. Nascido em Três Corações, no Sul de Minas, formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), de Pouso Alegre, João Otávio de Noronha fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídic...