Em solenidade de lançamento da ação coordenada, procuradora-geral da República Raquel Dodge destacou o trabalho conjunto no combate ao desmatamento
“Cada órgão pode fazer sua parte, mas juntos podemos apresentar resultados ainda melhores”. A declaração sobre ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com órgãos de fiscalização para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante o lançamento do Projeto Amazônia Protege, na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira, 21.
O projeto desenvolvido pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que obteve contribuição da Universidade Federal de Lavras (UFLA), utiliza o monitoramento via satélite para identificar focos de desmatamento na região amazônica e possibilitar o ajuizamento de ações civis públicas.
O projeto Amazônia Protege propõe identificação das áreas desmatadas ilegalmente por meio de coordenadas geográficas, garantindo à Justiça e aos órgãos de proteção ambiental uma consulta precisa de locais desmatados.
Com isso, o projeto contorna o problema de listas de embargo baseadas exclusivamente em CPF e garante que, mesmo que os desmatadores não sejam identificados, a área não venha a ser regularizada ou ocupada no futuro.
A partir dos análise do monitoramento de satélite referente a 2015/2016, a ação coordenada identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal no bioma amazônico com mais de 60 hectares de extensão cada, somando 1.155 pessoas e/ou empresas relacionadas. A atuação resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. (Saiba mais sobre os resultados da ação coordenada aqui.)
A UFLA, por meio do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal (Lemaf), auxiliou na finalização do projeto. Foram organizados, no sistema de informação do Amazônia Protege, os dados coletados, com a finalidade de apresentar com total transparência as ações realizadas pelo Ministério Público.
Participam da ação coordenada 24 unidades do MPF situadas em oito estados da Amazônia legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Além da UFLA, também são parceiros da iniciativa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos naturais Renováveis (Ibama).
A PGR citou a cooperação entre os órgãos participantes como um dos grandes fatores para o sucesso das ações do Amazônia Protege e alertou para a urgência fomentar uma cultura de preservação dos biomas brasileiros.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante lançamento do projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica
“O tempo está contra nós, mas a Constituição Federal Brasileira está em nosso favor. Queremos criar a consciência de que não se pode desmatar”, destacou Raquel Dodge.
Para o coordenador da 4CCR, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, a metodologia inovadora proposta pelo projeto pode resultar em um grande avanço para o combate ao desmatamento.
“A precisão dos laudos obtidos com uma enorme presteza e um custo muito inferior ao que vínhamos realizando constitui um marco significativo para o aprimoramento das ações de controle e defesa da Amazônia”, comemorou o subprocurador-geral.
O reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo e também destacou a importância da parceria entre as instituições e organismos envolvidos.
“Estamos sempre dispostos a ajudar as diferentes instituições do País que atuam de forma integrada na proteção do meio ambiente”, comenta o reitor da UFLA.
Durante o lançamento houve a divulgação dos resultados da primeira fase do projeto, com o número de ações instauradas, e a apresentação da iniciativa, incluindo detalhes sobre a metodologia de trabalho.
Indígenas – Durante a apresentação, Daniel Azeredo destacou ainda a grande pressão sofrida por comunidades indígenas em razão do crescimento de áreas degradadas em torno das terras de cada etnia na região amazônica. Um levantamento realizado por meio da página do Amazônia Protege identificou 470 áreas desmatadas a menos de 30 quilômetros de terras indígenas, sendo 15 dentro das áreas já homologadas pela Funai e habitadas por indígenas.
Para visualizar esse tipo de situação, o portal Amazônia Legal oferece a possibilidade de navegação em “máscaras”, ou filtros que permitem ver focos próximos a terras indígenas, unidades de conservação e outros tipos de camadas.
O evento contou também com a presença de representantes da Federação Indígena Das Nações Pataxó E Tupinambá Do Extremo Sul Da Bahia. Os caciques das etnias estavam em Brasília para reunião com Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) para discutir a judicialização dos processos de demarcação e regularização de terras indígenas e criminalização de lideranças Pataxó e Tupinambá, além de processos de reintegração de posse no extremo Sul da Bahia.
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