O ex-prefeito de Três Corações (MG), Fausto Ximenes (PSDB), se entregou
na manhã desta quarta-feira (18) na Polícia Federal, em Varginha
(MG). O ex-prefeito não havia sido encontrado pelos agentes da PF
durante a realização da Operação Metástase 57 nesta terça-feira (17).
Conforme o delegado regional da PF, João Carlos Girotto, a suspeita é de
que o ex-prefeito encabeçava o esquema, já que segundo as
investigações, era ele quem liberava o pagamento às empresas que venciam
as licitações. A Polícia Federal informou que mais dois mandados de
prisões ainda faltavam para ser cumpridos em Três Corações.
Entre os presos e conduzidos, segundo a PF, estão 12 secretários do
mandato anterior, o vice da administração passada, Sergio Auad (DEM), e o
presidente da Câmara de Três Corações,
Altair Nogueira (PPS), além de empresários e servidores públicos.
Também foram presos dois secretários da atual administração que também
ocupavam cargos de confiança no mandato passado.
O atual prefeito de Três Corações, Cláudio Pereira, disse que por
enquanto não vai se pronunciar sobre o assunto. Os dois funcionários já
foram exonerados. Segundo o diretor da Câmara Municipal de Vereadores,
Jorge Vitor da Costa, quem assume interinamente a presidência do
Legislativo é a vice-presidente Regina Valadão Moisés, do Partido da
Solidariedade.
Ex-prefeito
de Três Corações é levado para a Penitenciária em camburão da PF (Foto:
Reprodução EPTV / Tarcísio Silva / Claudemir Camilo)
Segundo o auditor fiscal e coordenador da operação, Rôney Freire, a
Receita Federal vai analisar todos os documentos apreendidos na
operação. O objetivo é identificar o que de fato é ilícito. Os
envolvidos podem ter que devolver os valores desviados ou ter os bens
bloqueados. Todas as provas encontradas serão encaminhadas ao Ministério
Público, que dará prosseguimento à denúncia. Ainda não há uma data de
quando o trabalho será concluído.
O outro lado
Em nota oficial distribuída à imprensa, a Prefeitura de Três Corações informou que "apesar da atual administração não pactuar com qualquer desvio de conduta, preocupa-se com os servidores envolvidos, esperando a solução final da justiça para que possa se posicionar e tomar as devidas providências. O município de Três Corações espera que a justiça prevaleça e que apure as devidas responsabilidades".
O advogado Gustavo Chalfum, que está na defesa de Washington Ximenes, um dos ex-secretários que foram presos pela Polícia Federal, disse que já entrou com o pedido de habeas corpus e que a defesa atua no sentido de provar que a prisão dele é desnecessária. Washington Ximenes ocupou duas pastas na administração passada. Ele foi secretário de Desenvolvimento Econômico e secretário-adjunto de Planejamento.
Chalfum representa também o ex-prefeito Fausto Ximenes e disse que entrará com um pedido de habeas corpus para o político. Ele ainda não comentou o caso. O advogado do presidente da Câmara, Adriano de Oliveira Silva, disse por telefone que não vai comentar o assunto, já que o processo corre em segredo de Justiça.
O advogado Alisson Craveiro Chagas, que representa o ex-secretário de Obras, Tadeu Eustáquio Siqueira de Paula; o atual secretário de Administração, Alexandro Henrique de Souza; a secretária de Meio Ambiente, Tatiana Vilela Carvalho; a chefe da divisão de licitação, Salua Neder Borges e Tiago Mesquita Pereira, disse que ainda não pode dar uma posição sobre o caso porque ainda não teve acesso às provas documentais da Polícia Federal. Ele disse que entrará com um pedido de habeas corpus para os representados. Segundo a Prefeitura de Três Corações, Alexandro Souza e Tatiana Pereira já foram exonerados dos cargos.
Segundo o gerente de marketing da Trectur, empresa responsável pelo transporte coletivo em Três Corações, de propriedade de Ronier Máfia Rodrigues, que também foi preso, a empresa não irá se posicionar por enquanto. Ainda segundo ele, o setor administrativo da empresa está analisando as provas apresentadas no inquérito da Polícia Federal.
O advogado do ex-vice-prefeito Sérgio Auad, ainda não se manifestou sobre o caso. O G1 ainda não obteve retorno da defesa dos outros suspeitos presos pela Polícia Federal.
O esquema de corrupção
Segundo a Polícia Federal, eles faziam parte de uma organização que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. Segundo a investigação, empresas eram contratadas pela Prefeitura de Três Corações (MG) por meio de licitação, mas não executavam o serviço e a verba do contrato era desviada.
A rede de corrupção teria agido durante a administração do ex-prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes (PSDB), que cumpriu mandato de 2009 a 2012.
O outro lado
Em nota oficial distribuída à imprensa, a Prefeitura de Três Corações informou que "apesar da atual administração não pactuar com qualquer desvio de conduta, preocupa-se com os servidores envolvidos, esperando a solução final da justiça para que possa se posicionar e tomar as devidas providências. O município de Três Corações espera que a justiça prevaleça e que apure as devidas responsabilidades".
O advogado Gustavo Chalfum, que está na defesa de Washington Ximenes, um dos ex-secretários que foram presos pela Polícia Federal, disse que já entrou com o pedido de habeas corpus e que a defesa atua no sentido de provar que a prisão dele é desnecessária. Washington Ximenes ocupou duas pastas na administração passada. Ele foi secretário de Desenvolvimento Econômico e secretário-adjunto de Planejamento.
Chalfum representa também o ex-prefeito Fausto Ximenes e disse que entrará com um pedido de habeas corpus para o político. Ele ainda não comentou o caso. O advogado do presidente da Câmara, Adriano de Oliveira Silva, disse por telefone que não vai comentar o assunto, já que o processo corre em segredo de Justiça.
O advogado Alisson Craveiro Chagas, que representa o ex-secretário de Obras, Tadeu Eustáquio Siqueira de Paula; o atual secretário de Administração, Alexandro Henrique de Souza; a secretária de Meio Ambiente, Tatiana Vilela Carvalho; a chefe da divisão de licitação, Salua Neder Borges e Tiago Mesquita Pereira, disse que ainda não pode dar uma posição sobre o caso porque ainda não teve acesso às provas documentais da Polícia Federal. Ele disse que entrará com um pedido de habeas corpus para os representados. Segundo a Prefeitura de Três Corações, Alexandro Souza e Tatiana Pereira já foram exonerados dos cargos.
Segundo o gerente de marketing da Trectur, empresa responsável pelo transporte coletivo em Três Corações, de propriedade de Ronier Máfia Rodrigues, que também foi preso, a empresa não irá se posicionar por enquanto. Ainda segundo ele, o setor administrativo da empresa está analisando as provas apresentadas no inquérito da Polícia Federal.
O advogado do ex-vice-prefeito Sérgio Auad, ainda não se manifestou sobre o caso. O G1 ainda não obteve retorno da defesa dos outros suspeitos presos pela Polícia Federal.
O esquema de corrupção
Segundo a Polícia Federal, eles faziam parte de uma organização que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. Segundo a investigação, empresas eram contratadas pela Prefeitura de Três Corações (MG) por meio de licitação, mas não executavam o serviço e a verba do contrato era desviada.
A rede de corrupção teria agido durante a administração do ex-prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes (PSDB), que cumpriu mandato de 2009 a 2012.
As
investigações começaram no início de 2012 a partir de informações sobre
fraudes nos processos de licitação da prefeitura. "Encontramos indícios
de peculato e corrupção em contratos nas áreas de pavimentação, shows e
eventos, limpeza urbana, transporte público, merenda escolar, artigos
para escritório e mobiliário, aquisição de medicamentos, serviços de
internet, aquisição de software, publicidade e locação de imóveis e
obras contratadas pela prefeitura", enumerou o delegado da Polícia
Federal Leopoldo Soares Lacerda, durante coletiva de imprensa nesta
terça-feira (17).
Segundo a PF, a
partir das informações, foram analisados cerca de 100 contratos entre a
prefeitura e fornecedores de produtos e serviços, totalizando mais de
R$ 33 milhões em que existe suspeita de desvio de recursos. "O que
acontecia é que uma empresa de serviços era contratada pela prefeitura,
mas ela não executava o serviço. Ao invés disso, a própria prefeitura
fazia o serviço, gerando mais custos, mas a empresa contratada recebia o
valor pelo trabalho", explica Lacerda.
O esquema,
segundo a PF, tinha como objetivo o enriquecimento ilícito dos gestores
da prefeitura e empresários. Com o desvio de recursos, muitos serviços
básicos da prefeitura deixaram de ser executados. "A prefeitura usava
recursos para comprar medicamentos, por exemplo, superfaturava o valor
de compra, mas o dinheiro era entregue para a empresa que fazia parte do
esquema e que não fornecia o produto. Portanto, o medicamento que seria
distribuído de forma gratuita pela administração não era entregue",
afirma o chefe da Polícia Federal de Varginha João Carlos Girotto.
Fraude em processo de licitação
Ainda
de acordo com Girotto, alguns requisitos do processo de licitação eram
alterados para que empresas que não poderiam participar fossem
contratadas. "Por exemplo, algumas das empresas tinham dívidas com a
União, ou com o Estado, e não tinham a Certidão Negativa de Débito. Aí
esse requisito era retirado do processo de licitação para que a empresa
envolvida no esquema pudesse participar e ganhar o contrato", afirma.
O esquema,
segundo Lacerda, envolvia ainda a contratação de empresas em que os
proprietários eram servidores da Prefeitura Municipal, o que é vedado
por lei. Os auditores da Receita Federal investigam ainda crime de
sonegação fiscal, mas nenhum valor foi informado durante a coletiva.
Operação Metástase 57
Ao
todo foram cumpridos 37 mandados de prisão temporária pela Polícia
Federal. Também foram cumpridos 18 mandados de conduções coercitivas,
onde os detidos prestaram depoimentos e foram liberados, e 73 mandados
de busca e apreensão em diversos pontos nas cidades de Três Corações,
Lavras (MG), Varginha (MG), Brasília (DF), Franca (SP) e Belo Horizonte
(MG).
saiba mais
Ainda segundo a
PF, cerca de R$ 800 mil foram apreendidos na operação, R$ 500 mil deles
em uma empresa de Belo Horizonte que participava do esquema. Ainda
foram apreendidos cheques, computadores, documentos e contratos.
A operação,
chamada de "Metástase 57", faz referência à proliferação da corrupção, e
57 é o número do prédio da Prefeitura de Três Corações. Nesta
terça-feira (17), 350 policiais federais e 27 auditores fiscais
participaram dos trabalhos.
Os 33
políticos, servidores e empresários detidos durante a operação ficarão
presos por cinco dias, podendo ser prorrogada a prisão por mais cinco
dias. Eles foram encaminhados para o Presídio de Três Corações e podem
responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime da lei
de licitações. Numa segunda etapa da investigação, eles ainda podem
responder por lavagem de dinheiro.
Casa do Pelé
Um
dos alvos da operação, a réplica da casa onde Pelé viveu durante a
infância, foi inaugurada em 23 de setembro de 2012. De acordo com a
investigação da PF, a obra foi orçada em R$ 147 mil e uma construtora de
Três Corações foi contratada para executar o serviço. A empresa recebeu
o valor da obra, porém não fez o serviço, de acordo com o delegado
Lacerda, mas a construção foi executada pela própria prefeitura.
"Ainda está
sendo apurado, mas ao menos mais R$ 200 mil foram gastos na obra [da
casa do Pelé] viabilizados por um contrato 'de fachada' com outra
empresa, e usado para custear a reforma", afirmou o delegado Lacerda.
Na inauguração
da casa, em setembro de 2012, o Rei Pelé esteve na cidade para visitar a
casa e levou uma multidão para as ruas. A réplica da residência foi
construída no mesmo local onde ficava a casa onde o Rei do Futebol viveu
durante a infância.
Suspeita de corrupção de menores
Em maio de 2013, o presidente da Câmara dos Vereadores de Três Corações, Altair Nogueira, já havia sido alvo de suspeita de corrupção de menores durante
uma festa em um sítio em Varginha (MG). Nogueira e o dono de um jornal
de Três Corações foram convocados a prestar depoimento para uma comissão
da Câmara dos Deputados que investigava turismo sexual de menores no
Brasil.
A convocação
foi dada após fotos e vídeos da festa, que aconteceu em 2011, irem parar
na internet. Nas imagens, duas mulheres aparecem fazendo poses sensuais
e praticando sexo com os suspeitos. No registro, é possível ver duas
jovens, uma delas menor de idade e que, segundo ela, iria fazer 16 anos
na época.
Segundo
Girotto, a Polícia Federal investiga indícios de que, no dia em que o
presidente da câmara estava na festa em Varginha, diárias de trabalho
foram pagas ao vereador. "O que consta é que ele deveria estar
trabalhando nesse dia, as diárias foram pagas, mas o que as imagens
revelam é que a situação era outra nesse dia", afirmou o delegado.
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