Uma grave crise assombra a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerada uma das mais importantes do País. Obras estão sendo paralisadas e setor de manutenção já demitiu 300 pessoas. O governo publicou no "Diário Oficial da União" no dia 8 de janeiro, o decreto sobre a execução do seu Orçamento. Ficou estabelecido o corte de 33% em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.
Ontem, quinta-feira, 5, o Blog O Corvo-Veloz publicou uma reportagem mostrando a realidade e insegurança que a comunidade acadêmica e os trabalhadores da UFMG vem enfrentado, sendo até o momento, um dos únicos veículos do Estado a noticiar os problemas enfrentados no ensino superior público em Minas. Em outra reportagem, também no mesmo dia, foi mostrado a situação em outras instituições.
Com isso, o bloqueio mensal de gastos do governo será de R$ 1,9 bilhão, segundo o Ministério do Planejamento (MPLOG). Neste decreto, o governo separou os gastos em dois tipos: os obrigatórios e os não obrigatórios. No caso das despesas obrigatórias, pode ser gasto mensalmente o limite de 1/12 do valor que está no projeto de lei. No caso dos gastos não prioritários, ou seja, os que podem ser adiados, o limite foi reduzido de 1/12 para 1/18, por mês (33%), do que está no projeto do Orçamento.
Esse corte é provisório, já que o decreto tem validade até que o Congresso aprove o Orçamento da União para este ano. A expectativa é de que a votação ocorra nas próximas semanas. O ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), minimizou o risco de haver um corte definitivo na verba do Ministério depois que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União para 2015.
Mas o ministro já sinalizou que a pasta tem R$ 21 bilhões que podem ser cortados, caso o governo decida reduzir gastos. O orçamento previsto para 2015 na lei orçamentária é de R$ 9,5 bilhões.
Em nota distribuída a comunidade acadêmica ontem, 5, o reitor da UFMG, professor Jaime Arturo Ramirez e a vice-reitora, professora Sandra Goulart Almeida, expuseram que a publicação do decreto pelo Palácio Planalto, agravou a situação financeira da universidade, instalada nos meses de novembro e dezembro do ano passado.
De acordo com o documento, no caso da UFMG, essa redução alcançou cerca de R$30 milhões do orçamento previsto. Os gestores dizem ainda que optaram por priorizar o pagamento de bolsas e a execução de projetos acadêmicos.
Leia também: UFMG está com contas atrasadas há 3 meses
Comentários