"É UMA ESCOLHA POLÍTICA QUE RECURSOS PÚBLICOS PARA REFEIÇÕES BENEFICIEM APENAS ESTUDANTES ASSISTIDOS"

Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFMG, Tarcisio Mauro Vago, que se reuniu com estudantes na tarde desta quarta-feira, no campus Pampulha

A assistência estudantil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Por isso, na última revisão de preços das refeições nos restaurantes universitários, estudantes assistidos foram preservados de reajustes e permanecerão pagando os mesmos valores que estavam vigentes desde 2012. 

Houve mesmo redução para uma parte deles, que tem renda familiar até 1,5 salários mínimos per capita.

De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Tarcisio Mauro Vago, que se reuniu com estudantes na tarde desta quarta-feira, 31, no campus Pampulha, o reajuste incidiu exclusivamente sobre valores cobrados para estudantes não assistidos pela UFMG, com renda familiar per capita acima de 3 salários mínimos, que passaram a pagar R$ 5,60, preço de custo da refeição. 

Também houve correção nos valores pagos por servidores técnico-administrativos e docentes (que recebem auxílio-alimentação em sua composição salarial), além dos visitantes.

“É uma escolha política que recursos públicos para refeições beneficiem apenas estudantes assistidos. É seu direito histórico”, disse Vago. 

Participaram ainda do envontro a presidente da Fump, Sandra Bianchet, e o pró-reitor adjunto de Graduação, Walmir Caminhas, que integra também a diretoria da Fump.

“Os estudantes com renda familiar de até 1, 5 salários mínimos per capita passaram a pagar menos pela refeição (R$ 2,00), enquanto aqueles com renda familiar até três salários mínimos tiveram mantido o mesmo preço dos últimos quatro anos (R$ 2,90)”, enfatizou o pró-reitor. 

Ele ressaltou que o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) indica como prioridade aqueles estudantes com renda de até um salário e meio per capita, mas que a UFMG, no caso específico da política de alimentação, estabeleceu esse limite em até três salários mínimos, permitindo com isso abranger um universo maior de estudantes que têm refeições subsidiadas.

Os estudantes posicionados no nível socioeconômico I continuam recebendo refeições gratuitas. Para os níveis II e II, almoço e jantar custam R$ 1. 

Os alunos do nível IV passaram por uma reavaliação, e agora compõem dois grupos: parte deles teve redução para R$ 2, e a outra parte teve o preço mantido em R$ 2,90. 

“Constatamos que havia discrepâncias na classificação do nível IV [que corresponde a benefícios apenas nas refeições] e definimos dois preços diferentes. Foi necessário garantir acesso à alimentação subsidiada com recursos públicos aos estudantes do nível IV que de fato estão em vulnerabilidade social”, disse Tarcísio Mauro Vago.

Custo mais baixo

Em sua intervenção, a presidente da Fump, Sandra Bianchet [foto], destacou que o custo de produção de cada refeição (R$ 5,60), nos restaurantes universitários da UFMG, só é mais alto que na Universidade Federal do Piauí, conforme constatado por pesquisa entre as instituições federais de ensino superior. 

Isso possibilita, segundo ela, que a universidade despenda menos em subsídios à alimentação e possa destinar mais recursos às outras modalidades de assistência.

A pesquisa revelou também que a maioria das outras federais cobra menos que a UFMG pelas refeições de estudantes não vulneráveis, mas isso indica que elas estão investindo mais recursos do PNAES para viabilizar tais preços a quem não deveria ser assistido. 

“O fato de não subsidiarmos estudantes não assistidos contribui para que a UFMG consiga preservar os recursos para aplicar em outras ações de assistência estudantil, como as diversas bolsas que viabilizam a permanência de estudantes assistidos, com qualidade”, disse Sandra Bianchet.

Ao defender os critérios que norteiam a assistência estudantil na UFMG, Walmir Caminhas lembrou que, diferentemente de outras instituições, a universidade não exige desempenho acadêmico para que estudantes sejam assistidos, “porque a assistência é um direito”, disse. 

Por meio de gráficos, ele mostrou que a evasão é menor entre os estudantes assistidos e que, em 73 dos 75 cursos de graduação, a maior parte dos alunos assistidos tem desempenho superior à média dos não assistidos.

Redução também nas Moradias

Estudantes assistidos nível I continuam tendo gratuidade total nas Moradias Universitárias da UFMG. Eles ocupam 80% das vagas disponíveis nas três unidades (duas em BH, uma em Montes Claros). 

Já estudantes assistidos no nível II (10% das vagas) tiveram redução no valor, de R$ 66,42 para R$ 50; para os de nível III (7% das vagas), a redução foi R$ 106,28 para R$ 75,00 por mês. 

Assim, 97% das vagas das moradias são ocupadas por estudantes assistidos da UFMG, e estão sendo feitos ajustes para que a totalidade seja a eles destinada.

Recursos além do PNAES

Estudantes fizeram considerações e questionamentos. Tiago, do sétimo período de Letras, perguntou de onde vêm os recursos para ampliar a assistência, complementando os recursos do PNAES. 

Sandra Bianchet explicou que a UFMG conta também com recursos da Fump, originadas de doações e de contribuições voluntárias de estudantes não assistidos, e de recursos próprios da UFMG, que financiam bolsas de formação complementar, monitoria e o Pronoturno, por exemplo.

Depois de elogiar a assistência estudantil na UFMG, Tulio, da FaE, reivindicou maior divulgação de dados como os que estavam sendo apresentados no encontro – “para que os estudantes tenham melhores condições de decidir que posturas tomar” – e pediu esclarecimentos sobre os critérios, além da renda familiar, para classificação dos estudantes assistidos. 

Os dirigentes informaram que a Prae e a Fump constroem uma combinação de critérios que inclua outros aspectos, como as características socioculturais da família. 

Apenas a nova divisão estabelecida para o nível IV (a e b) contempla unicamente a renda familiar per capita.

da assessoria - UFMG