sexta-feira, 28 de maio de 2010

LIMINAR PEDE AFASTAMENTO DE 4 VEREADORES DE BELO HORIZONTE

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar requerendo a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilo fiscal de dez vereadores de Belo Horizonte que exerceram o mandato de 2004 a 2008, o afastamento cautelar de quatro vereadores, bem como o impedimento liminar de outros quatro para assumir as vagas de suplentes. O MPE pede também, na ACP, que os vereadores sejam condenados à perda dos direitos políticos e ao pagamento de multa equivalente a cem vezes o valor recebido por eles. O grupo é suspeito de ter recebido o total de R$ 160 mil do empreendedor para aprovar o projeto de lei que autorizou a implantação do Boulevard Shopping na capital.

 Entre os denunciados estão os atuais vereadores, Hugo Thomé (PMN), Geraldo Félix (PMDB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Reinaldo Lima (PV) e Alberto Rodrigues (PV), que se licenciou da função para exercer o cargo de secretário de estado de Esportes. Também foram incluídos na denúncia os suplentes na atual legislatura Carlúcio Gonçalves (PR), Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN) e ainda o ex-vereador Sérgio Balbino (PRTB), que foi quem denunciou o esquema, revelado com exclusividade pelo Estado de Minas, em março do ano passado.

Segundo a ACP, os vereadores acusados teriam exigido do empreendedor cerca de R$ 1 milhão para aprovar o projeto na Câmara, mas o valor foi negociado para R$ 320 mil a serem pagos em duas parcelas. Os envolvidos receberam apenas a primeira parcela, R$ 160 mil. Um dos vereadores beneficiados pela extorsão teria se arrependido e denunciou o esquema à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Segundo ele, foi formado um grupo de 16 parlamentares, posteriormente reduzido a dez, que exigiu vantagens pessoais para que o projeto não tivesse a sua votação obstruída na Câmara. O grupo acertou com o empreendedor o pagamento do dinheiro em uma parcela antes da votação, o que de fato ocorreu, e em outra parcela após a aprovação, que, segundo o empreendedor, não foi paga.
com assessoria

Nenhum comentário: