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DÍVIDAS PODEM FECHAR DAMAE DE SÃO JOÃO DEL REI

Endividado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Damae) pode ter parte de seu patrimônio vendido, ou mesmo ser extinto, sendo substituído pela Copasa. O assunto voltou à tona nessa semana, quando representantes da autarquia se reuniram com o Ministério Público na Câmara de Vereadores. Durante o encontro, o diretor geral do Departamento, Jorge Hannas, anunciou que o Damae precisa hoje de R$50 milhões para pagar todas as suas dívidas, implantar obras de saneamento básico na cidade e hidrômetros em todos os domicílios de São João del Rei. Só para a Cemig, a autarquia deve R$ 6milhões. "É uma dívida antiga. Estamos negociando com a Cemig, até o fim desta semana, o parcelamento desse valor", disse o diretor. Hannas também explicou que o Damae terá dificuldade em cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em janeiro, junto a 3a Promotoria de Justiça, que exige a realização de obras de saneamento e a implantação de hidrômetros em cinco anos.


Para o diretor, há quatro alternativas possíveis para garantir o cumprimento das exigências do TAC, no prazo determinado. A primeira seria contrair um empréstimo pelo BNDES, para pagar em 240 meses e com 36 meses de carência. A segunda seria conseguir recursos advindos do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) do Governo Federal. Ainda segundo Hannas, a terceira alternativa seria a celebração de uma Parceria Pública Privada, vendendo parte das ações do Damae para empresas locais. A quarta hipótese seria a mais radical de todas: o fechamento do Damae e a instalação da Copasa na cidade.

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