Em votação simbólica durante reunião extraordinária de ontem à tarde, 18, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o orçamento do Estado para o ano que vem. O texto já havia sido fechado na tramitação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Porém, mesmo para a aprovação simbólica, os deputados da oposição mantinham a obstrução à apreciação, com uma série de reivindicações. A peça orçamentária garantiu ao Estado, em 2010, R$ 41,1 bilhões em recursos, dos quais cerca de R$ 10 bilhões serão destinados a investimentos. Com a aprovação, a Assembleia entrou em recesso.
"São em torno de R$ 4,8 bilhões do cofre do Tesouro, e o restante das empresas controladas pelo Estado. Na Copasa, por exemplo, temos um significativo avanço na questão do saneamento básico", comemorou o presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Das 817 emendas sugeridas pelos parlamentares, 549 foram aprovadas e 268, rejeitadas, como já estabelecido pela comissão. O relator do projeto, Lafayette de Andrada (PSDB), justificou que houve um acordo para a escolha de prioridade entre os líderes, devido à escassez de recursos ordinários livres.
Entre as emendas rejeitadas estão as de número 393 a 396, que ampliavam os valores destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 646 milhões, e as emendas 401 e 402, que alteravam as rúbricas que poderiam ser consideradas como gastos com saúde. O líder do goveno, Mauri Torres (PSDB), mostrou-se satisfeito com a aprovação, que, segundo ele, foi obtida dentro do prazo esperado, até segunda-feira. "O embate no fim do ano é comum, antes do recesso, principalmente em véspera de ano eleitoral. Foi dentro da normalidade. Tem sido a prática do governo Aécio, buscar o entendimento com a participação da oposição", explicou o tucano.
com O Tempo
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