Exclusivo: PARECER PRÉVIO DO TCE APROVA CONTAS DE 2009 DE LAVRAS E TRÊS CORAÇÕES

Sessão aprovou contas de 2009 de Lavras e Três Corações

Na última quinta-feira, 9, no Palácio Ruy Barbosa, sede própria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), no horário regimental, foi aberta a 28ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara. Dirigida pelo conselheiro presidente Eduardo Carone Costa. Estiveram presentes os conselheiros Elmo Braz e Sebastião Helvécio e os auditores Gilberto Diniz e Hamilton Coelho. Presentes também a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Maria Cecília Borges, e a secretária Mônica da Cunha Rodrigues. Inicialmente foi submetida à apreciação da Câmara a ata da sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade.

Em seguida, foram assinados os acórdãos, cujas súmulas serão publicadas juntamente com a presente ata. Os auditores foram convocados para atuação em eventuais impedimentos dos Conselheiros, iniciando-se, nesta Sessão, pelo Auditor Hamilton Coelho. Dando seqüência aos trabalhos, foi iniciada a apreciação dos processos.

O conselheiro relator do Processo 835431, Eduardo Carone Costa, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de 2009 da prefeita de Lavras, no Sul de Minas, Jussara Menicucci (PSDB). Também foram aprovadas as contas de Candeias (2009 - 835704), Itajubá (2009 - 834564) e Três Corações (2009 - 835695). Na relatoria do conselheiro Sebastião Helvécio foi retirada da pauta a Denúncia 775287  formulada pela empresa Sonner Sistemas de Informática Ltda - EPP, em face de possíveis irregularidades ocorridas no Edital de Licitação nº 001/2009 na Modalidade Carta Convite, promovido pela Câmara Municipal de Lavras.

Ao final da sessão, o conselheiro presidente da 2ª Câmara do TCMG, Eduardo Carone Costa ressaltou que na próxima quinta-feira, dia 16 de setembro de 2010, não haverá sessão, uma vez que o Tribunal realizará a “Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para os Estados e Municípios”, e convocou a Câmara para a reunião do dia 23 de setembro de 2010.