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Estrutura, que faz parte de bem tombado, deve ser removida e transportada pela Fundação Municipal de Cultura da cidade para local adequado |
A Fundação Municipal de Cultura do Município (Fundac) de Barbacena deve remover toda a estrutura do oratório da Fazenda do Registro Velho, bem tombado que fica na cidade das Vertentes, e transportá-la para local adequado. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que objetiva proteger a estrutura diante do péssimo estado de conservação do imóvel onde ela se encontra. A recuperação e conservação da fazenda, por sinal, são alvos de outra ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural da Comarca de Barbacena em face da Administração municipal.
De acordo com o inquérito conduzido pela Promotoria de Justiça, fotografias "demonstram o nível de destruição do imóvel em razão do rompimento quase total da lona (cobertura provisória) que foi colocada sobre a parte que resta da casa". Além disso, perícia apontou piora do estado de conservação do oratório, o que tornou urgente a remoção do monumento principal, alvo da ação com pedido de medida cautelar impetrada pelo MPMG.
Ao atender à solicitação do MPMG, a Justiça considerou as provas levantadas para constatar a devastação sofrida pelo bem cultural. "A construção está por desabar completamente. Não suporta as chuvas torrenciais e constantes que assolaram nossa região", expôs em seu despacho o juiz de Direto da 3ª Vara Civil da comarca. Ainda segundo o magistrado, a medida cautelar foi necessária devido à possibilidade de lesão grave de difícil reparação, caso houvesse demora na retirada do oratório da Fazenda do Registro Velho.
com assessoria
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