A presidente da Andifes informou que a associação solicitou ao Ministério da Educação intensificação do diálogo com os comandos de greve para que se acelere o fim da paralisação. A Andifes também se compromete em compor mesa de discussão sobre as demandas, após o encerramento da paralisação
Em reunião na última quarta-feira, 12, a Diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiu, com integrantes do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN e da Fasubra, e com a presidente da Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT), que é ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a situação dos cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior e a pauta da greve nacional dos docentes federais.
Margarida Salomão ouviu da diretoria que as prioridades de curto prazo giram em torno da preservação do orçamento das Universidades Federais, em especial da pós-graduação, fim da paralisação e agendamento da reunião com a Presidente da República com a mais brevidade possível.
“Continuo firme com o meu compromisso de mediar um diálogo das universidades com o Governo Federal para resolvermos todas essas situações”, afirmou a deputada.
Valéria Kemp, reitora da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), acompanhou a discussão, na qualidade de vice-presidente da Andifes. À reitora Maria Lucia Neder da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), recém-eleita presidente da Andifes, foram apresentados os pontos de reivindicação da pauta da greve nacional dos docentes federais, que incluem posicionamento a favor da reversão dos cortes orçamentários na Educação.
O MEC anunciou no mês de junho que efetuará um corte de 47% nos recursos de capital e 10% no custeio das universidades federais. Maria Lucia enfatizou, em encontro recente com Jesualdo Farias, titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que os cortes afetariam todo os planejamento das federais, incluindo novas contratações técnicas e docentes.
Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes, informou que existe um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PLC 6244/13) que cria 8.843 cargos em diversos órgãos da administração federal.
Serão 5.320 cargos de professor e 2.008 cargos técnico-administrativos, além das vagas ainda disponíveis no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que não foram liberadas desde 2012.
Em plenário também será consolidado, com as contribuições de todos os reitores, o plano de trabalho da Andifes para os próximos doze meses.
As diretrizes iniciais deste plano serão traçadas no dia 25, com a realização de uma reunião da Diretoria Executiva com os presidentes e coordenadores dos colégios e fóruns, ligados à Andifes. Na próxima semana, dia 19, a diretoria se reunirá com o presidente da Capes, Carlos Afonso Nobre, para tratar sobre financiamento da pós-graduação deste ano e de 2016.
Também se iniciou o diálogo para realização de um trabalho, em conjunto entre Andifes e MEC, que pretende avaliar os principais programas em andamento referentes à educação superior, como ENEM, Sisu, PIBID, PARFOR, UAB, entre outros. Ao final do encontro foi solicitado ao MEC maior celeridade das respostas quanto às demandas das Universidades Federais, discutidas individualmente com a SESu.
Orçamento
A Andifes informou ao Comando Nacional de Greve que encaminhou ao MEC solicitação de revisão do corte de R$ 9,4 bilhões nas instituições federais, destacando que as universidades não teriam como se adequar ao corte anunciado de R$ 1,9 bilhões.
O Comando do ANDES-SN propôs à diretoria da Andifes que intermediasse quatro encaminhamentos. Primeiro, que solicite ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que receba e dialogue sobre a pauta da greve dos docentes; que haja reunião conjunta entre ANDES-SN, Andifes e MEC para discutir os cortes nas universidades e a realização de concursos públicos; que haja nova reunião com a Andifes sobre pontos específicos da pauta dos docentes das federais e, por fim, que seja solicitada reunião com o presidente do Senado para debater a aprovação do PL que cria novas vagas para concurso público.
Reunião com o ministro
A nova Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu dia 4 de agosto, em Brasília, com o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário executivo do Ministério de Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa e o secretário de educação superior (SESu), Jesualdo Pereira.
Além dos assuntos apresentados no documento entregue, a Diretoria Executiva tratou com o ministro o tema autonomia universitária e encaminhamento da Lei Orgânica das universidades, ouvindo de Renato Janine sua disposição para discutir o preceito constitucional do artigo 207.
Outro tópico discutido foi o fim da lista tríplice para escolha de reitor, posição apoiada pela Andifes, deixando para cada instituição decidirem sobre os critérios para escolha do seu dirigente máximo.
A diretoria, atendendo à demanda do movimento sindical, renovou a solicitação ao MEC da continuidade e efetividade das negociações com as entidades representativas, objetivando a maior brevidade ao fim da paralisação, que ocorre em algumas Universidades Federais. Segundo o secretário Jesualdo Pereira, o comando de greve dos técnicos- administrativo será recebido no dia 7 de agosto.
A Andifes e o MEC também discutiram sobre a conjuntura política e a econômica do país. Todos concordaram com a complexidade do cenário e com a necessidade de não imobilizar as atividades das universidades em função da conjuntura, assim como se manterem na defesa dos princípios democráticos.
Ofício
No documento a Diretoria Executiva destacou a importância de as Universidades Federais estarem isentas de novos cortes no orçamento, como anunciado semana passada. Para Andifes, já existem muitas preocupações com os impactos das restrições em custeio e capital, informados pelo MEC em 11 de junho, assim como, nos cortes em programas da CAPES, como PROAP e UAB, e das secretarias (SECADI e SEB). “Neste cenário a Andifes julga inaceitável qualquer novo corte no orçamento das universidades em 2015, e se perfila com o MEC na defesa da manutenção da educação pública”, afirma o trecho do ofício.
A Andifes pontuou no documento que as universidades acompanham, debatem e compreendem o momento de limitação econômica do país, mas que tem dado sua colaboração, adotando os ajustes possíveis, priorizando atividades fim e ações inadiáveis. A Associação propõe uma avaliação dos principais programas nacionais que dão sustentação às políticas de educação superior, como REUNI, ENEM, SISU, UAB, PARFOR, PIBID e Ciências Sem Fronteiras.
No ofício os reitores destacaram a necessidade de o governo continuar investindo no processo de expansão das Universidades Federais, tanto pela sua relevância na produção de conhecimento, ciência, tecnologia e formação de pessoas, áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, quanto para que o país cumpra as metas do PNE.
Neste contexto a Diretoria Executiva lembrou ao ministro Renato Janine a importância de se colocar em prática o PDU, entregue à presidente Dilma Rousseff, em 2014, e a ele, quando da sua posse como ministro da educação.
Na reunião também estavam presentes, além da presidente Maria Lúcia Neder, as reitoras Ângela Paiva (UFRN) e Valéria Kemp (UFSJ), o reitor Anísio Brasileiro (UFPE) e o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino.
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