O marco de 100 dias de gestão da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Corações, no Sul de Minas, foi comemorado na noite dessa segunda-feira, 10, no Plenário da Casa. Na ocasião foram apresentadas, para público e imprensa, as principais ações legislativas e administrativas desenvolvidas no período.
O presidente da Câmara, vereador Maurício Gadbem, propôs ao público uma visão panorâmica das novidades:
Legislação e fiscalização
Para garantir independência aos vereadores e à própria instituição, o Processo Legislativo foi reconfigurado.
As seis Comissões Temáticas Permanentes passaram a se reunir individualmente, com total autonomia para conduzir suas discussões e emitir seus pareceres. Com essa medida, a Câmara deixou de ser reativa e tornou-se proativa.
O trabalho das Comissões garantiu a produção de um relatório completo sobre o funcionamento do Programa de Saúde da Família (PSF) em Três Corações. A conclusão do relatório sugere que os trabalhos de fiscalização continuem e se intensifiquem nos próximos meses.
Como meta estratégica para este ano, o Legislativo dará continuidade ao projeto de revisão completa da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, iniciado pela gestão anterior.
A reedição do Plano Diretor Municipal, de responsabilidade do Executivo, é outra questão tratada como prioridade, para que Três Corações tenha o respaldo necessário para receber novas empresas e gerar empregos de forma ordenada e sustentável.
Participação popular
A atual gestão da Câmara busca desenvolver uma cultura de valorização da participação popular. A Tribuna Popular está sendo ocupada em todas as Sessões Ordinárias, dando voz a cidadãos que queiram se manifestar sobre os mais diversos temas.
Em relação às Audiências Públicas, duas foram realizadas em março e a proposta é de que seja promovida, pelo menos, uma a cada mês.
Excelência técnica
Investimentos estão sendo feitos na qualificação de vereadores e servidores, por meio da oferta de cursos internos e externos. O objetivo é construir o legado de um corpo técnico capacitação e atualizado.
Reestruturação administrativa
Uma Comissão Especial foi criada para discutir e elaborar um plano de reestruturação administrativa da Câmara, que já se encontra em fase de estudos.
Na administração da Casa, as metas perseguidas são para reduzir gastos, otimizar custos e garantir transparência das ações. Na prática, por exemplo, já foram reduzidos consideravelmente os valores gastos com telefonia e combustíveis.
Parcerias
Como forma de aperfeiçoar a qualidade do trabalho desenvolvido. A Câmara tem mantido diálogo permanente com instituições como Ministério Público (caso da Contribuição para Iluminação Pública); Escola de Sargentos das Armas (elaboração de ações de cunho social); Polícia Militar (discussão contínua sobre segurança pública); Corpo de Bombeiros (construção do projeto social “Bombeiro Mirim)”; Associação Comercial (instalação de câmeras de segurança na cidade); COMARCA JUDICIAL (através de convênio em elaboração); Penitenciária (efetivação de ações de reabilitação); e Hospital São Sebastião (participação no Conselho Curador).
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo “Historiador Benefredo de Sousa” deu continuidade aos projetos “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim”, que investem na formação política e cidadã e crianças e adolescentes. Existe, ainda, a proposta de implantação da “Câmara Sênior”, destinada aos idosos tricordianos.
No campo educacional foram firmados convênios de cooperação técnica com instituições importantes, como Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), Instituto Federal do Sul de Minas e Superintendência Regional de Ensino. Assim, a Câmara de Três Corações caminha para se tornar referência regional em formação política e capacitação técnica.
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