Está em um relacionamento sério e quer formalizar essa união, porém sem a burocracia de um casamento? Então entenda, aqui, o que é a União Estável e quais as diferenças entre ela e o casamento.
O que você vai descobrir neste guia:
● O que é União Estável e como ela se diferencia do casamento?
● Onde e como oficializar a união estável?
● Quais os benefícios legais da união estável?
● Como essa escolha pode impactar sua vida?.
A União Estável é um relacionamento afetivo entre duas pessoas que vivem juntas com o objetivo de construir uma vida em comum, de forma pública, contínua e duradoura, sem a necessidade de formalizar um casamento.
Também é válido lembrar que não existe tempo mínimo ou máximo para que o seu relacionamento seja considerado união estável. No entanto, é preciso lembrar que a estabilidade é uma característica desse modelo de relação, tanto quanto a vontade de constituir família.
A principal diferença entre essas instituições é que a União Estável é baseada em um entendimento mais informal, e o casamento é uma instituição formal e legal, mas ambas ainda são protegidas por lei.
Para oficializar a União Estável, não é necessário uma cerimônia, como ocorre no casamento. É possível registrar em cartório por meio da “Declaração de União Estável”, que é um documento que atesta a relação e suas características.
Esse registro pode ser feito voluntariamente por você e seu/sua parceiro(a). Então, caso vocês optem pela declaração de união estável emitida no cartório, serão necessários alguns documentos. Sendo eles:
● CPF;
● RG;
● Comprovante de endereço;
● Certidão de Estado Civil (emitida em até 90 dias).
Optar pela União Estável pode trazer diversos benefícios legais, similares aos do casamento. Entre eles estão a possibilidade de incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, direito à herança em caso de falecimento, regime de bens que protege o patrimônio de cada um, entre outros.
O reconhecimento da união estável também é necessário para evitar desavenças caso a relação chegue ao fim.
Caso ainda tenha alguma dúvida ou tenha divergências entre você e seu/sua parceiro(a), é recomendado que entre em contato com um advogado especialista em solução de conflitos, pois, apenas ele poderá orientar você mais detalhadamente, analisando todas as questões específicas do seu caso.
● VLV Advogados
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