Até o momento, o Jardim Sion lidera o ranking dos bairros com o maior índice de queimadas neste ano. Segundo levantamento feito pela Guarda Municipal de Varginha (GM), somente em 2009, foram aplicadas 31 multas aos proprietários de terrenos em toda a cidade. De acordo com Maurício Maciel, inspetor da GM, as queimadas em Varginha se intensificaram nos últimos 60 dias. “Nos três primeiros meses do ano a incidência foi pequena, no entanto, com o período de estiagem das últimas semanas, o capim secou e as queimadas aumentaram substancialmente”, afirma. O Inspetor conta que a região do bairro Sion é a que apresenta maior índice de queimadas em Varginha. “As áreas próximas ao Caic e ao Mercado do Produtor são as mais atingidas”, relata. Maciel esclarece que a Lei Municipal nº 4.876, de 16 de junho de 2008, dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio, de terrenos urbanos baldios e dá outras providências.A referida Lei exige que os proprietários mantenham seus terrenos limpos de entulhos e roçados. “Mesmo assim, há quem descumpra a exigência. O valor mínimo da multa é de 3% sobre o valor do terreno e o máximo de mil reais. No caso de gleba, 38 centavos por metro quadrado”, ressalta. Maurício explica que na Guarda Municipal existe o agrupamento ambiental que trabalha em parceria com o Corpo de Bombeiros. “Geralmente ao atenderem as ocorrências, os bombeiros já acionam a GM para fazer o boletim de ocorrência e a autuação”, justifica. Segundo o Inspetor, primeiro o documento da autuação é encaminhado ao órgão competente. Em seguida, o proprietário pode apresentar a sua defesa e somente se ela não for aceita, é que a multa é aplicada. “No caso de incêndios criminosos, o autor pode ser preso. Porém, isto não exclui o proprietário do terreno da multa, visto que o fato de manter o capim alto já é contra a Lei”, observa. A principal dica da GM para a população é a conscientização sobre o assunto. “É de suma importância manter os terrenos baldios limpos. Além disso, se as pessoas souberem de alguma coisa não devem hesitar em fazer a denúncia”, finaliza Maurício.
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