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| Ernane Barbosa Neves relatou o apoio da comunidade e dos órgãos oficiais à execução da pena em São João del-Rei |
O engajamento do juiz é fundamental para que a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) obtenha êxito em uma comarca. Essa foi uma das afirmações feitas pelo juiz Ernane Barbosa Neves, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João del-Rei, nas Vertentes, que fez palestra na tarde da última sexta-feira, 4 de novembro, no curso “Aspectos da Execução das Penas Privativas de Liberdade, Restritivas de Direitos e Medidas de Segurança”, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pelo Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Durante sua palestra, intitulada “Encarceramento feminino: Estudo de caso da comarca de São João del-Rei”, o magistrado compartilhou com os participantes do curso a experiência vivida naquele município, onde, atualmente, a população carcerária é formada por 615 presos, entre homens e mulheres, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O juiz mostrou os avanços no cumprimento da pena na região e contou sobre a inauguração das Apacs na cidade. A masculina começou a funcionar em 2008 e a feminina, este ano. Atualmente, em São João del-Rei, existem um presídio, uma Casa do Albergado (para presos do regime aberto) e duas Apacs (uma masculina e outra feminina). A execução penal naquela comarca tem o apoio do Conselho da Comunidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), da prefeitura local e da comunidade.
Durante sua palestra, intitulada “Encarceramento feminino: Estudo de caso da comarca de São João del-Rei”, o magistrado compartilhou com os participantes do curso a experiência vivida naquele município, onde, atualmente, a população carcerária é formada por 615 presos, entre homens e mulheres, nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O juiz mostrou os avanços no cumprimento da pena na região e contou sobre a inauguração das Apacs na cidade. A masculina começou a funcionar em 2008 e a feminina, este ano. Atualmente, em São João del-Rei, existem um presídio, uma Casa do Albergado (para presos do regime aberto) e duas Apacs (uma masculina e outra feminina). A execução penal naquela comarca tem o apoio do Conselho da Comunidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), da prefeitura local e da comunidade.
O Conselho da Comunidade, que deve ser criado em todas as comarcas, é formado por representantes de diversos setores da sociedade, com competência para visitar estabelecimentos penais, contribuir para a reintegração do sentenciado e acompanhar a execução penal. A Apac feminina de São João del-Rei abriga 37 mulheres, entre presas provisórias e condenadas dos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Não registramos uma única fuga em pouco mais de seis meses de funcionamento”, explicou Ernane Barbosa Neves. Na comarca, ensino regular e profissionalizante, além de atividades esportivas, são uma realidade para os presos. Dois condenados cursam o ensino superior e vários presos têm um emprego.
com assessoria
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