Pular para o conteúdo principal

PAULO APRESENTA RELATÓRIO DO TRABALHO DA MINORIA

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB) apresentou relatório em que faz um balanço de seu trabalho na liderança da minoria em 2011. A Minoria é a parte institucional desta Casa, cuja função precípua é dar voz àqueles que pensam diferentemente da maioria, cumprindo com o papel do Legislativo de fomento das discussões em prol da sociedade e fiscalizando aqueles que estão no poder. O estudo abordou o papel da Minoria como oposição e principal fonte de debates para o enriquecimento da democracia, mantendo as prerrogativas e independência do Congresso Nacional.

Nesta Sessão Legislativa, o desafio foi maior para a Oposição. No cenário político atual, com a maioria pertencendo ao governo, trabalhamos além das questões de mérito das proposições, na manutenção das prerrogativas e independência do Congresso Nacional. Paulo Abi-Ackel criticou ainda o uso excessivo de medidas provisórias pelo Governo Federal, e o trancamento de pautas, que impediu discussões importantes: sobre as reformas tributária, trabalhista, da Previdência e do Judiciário, além do Código Penal e o Código de Processo Penal.
A Minoria conquistou vitórias importantes, como a votação do Código Florestal, a regulamentação da Emenda 29, sem a recriação da CPMF, a aprovação de emendas ao texto original proposto pelo Governo relativo a Comissão da Verdade, o bloqueio à tentativa ilegal do governo de quebra de interstício na votação da Desvinculação das Receitas da União.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.

PREFEITO SANCIONA LEI DO SILÊNCIO EM LAVRAS

Até gritos de pessoas e barulhos de animais serão enquadrados como perturbação do sossego Lei sancionada por Cherem passa a vigorar a partir do dia 15 de março O prefeito de Lavras, no Sul de Minas, José Cherem (PSD), sancionou a Lei nº 4393, que dispõe sobre a perturbação do sossego.  A nova legislação é fruto do Projeto de Lei (PL) nº 4.393, de autoria dos vereadores Coronel Claret (PSD) e Marcos Possato (PSDC) e recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara local. O PL 06/2017 foi protocolado no dia 19 de janeiro deste ano na Câmara Municipal e teve tramitação rápida devido ao forte lobby de um pequeno grupo de moradores de classe média alta de uma região da cidade, interessados diretamente na rotina de um grupo de repúblicas. Já no dia 30 de janeiro o projeto foi votado por unanimidade pelos parlamentares lavrenses. De uma pequena parcela interessada em sua aprovação, agora sancionado o projeto passa a afetar toda a sociedade lavrense. A ...

NOTA À IMPRENSA

A Cemig informa que os desligamentos de curta duração (piques de energia) percebidos em Ribeirão Vermelho e em alguns bairros de Lavras na noite desta terça-feira (22), foram decorrentes de manobras operativas para remanejamento temporário de cargas entre circuitos, devido a uma intervenção emergencial na rede de energia que abastece parte da cidade. Os piques de energia também aconteceram após a conclusão dos serviços, durante as manobras para retornar o sistema elétrico à sua configuração original. A companhia esclarece que, embora os piques de energia causem incômodo, foram imprescindíveis para evitar uma interrupção do fornecimento de energia de maior duração, que traria mais prejuízos à população. A Cemig destaca que estão previstos investimentos na modernização da subestação de energia instalada na cidade de Lavras. As obras, que serão iniciadas na próxima semana, trarão ganhos significativos à melhoria do sistema elétrico na região.