Pular para o conteúdo principal

ESTADO ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA PPP DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA MATA

Aeroporto já registrou movimento de cerca de 100 mil passageiros, em três anos de operação
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) abriu, na última semana, a Consulta Pública da minuta do edital referente ao futuro processo de licitação, na modalidade de concorrência pública, visando à exploração do Aeroporto Regional da Zona da Mata, Presidente Itamar Franco, por meio de Parceria Público-Privada. As empresas, entidades representativas e os membros da sociedade civil interessados em participar poderão enviar até o dia 9 de outubro sugestões e comentários para o endereço eletrônico ppparzm@transportes.mg.gov.br.

A Consulta Pública é um sistema criado pela lei de PPP e trata-se de uma etapa preliminar obrigatória à futura licitação, com o objetivo de expor à comunidade e aos grupos econômicos interessados o modelo elaborado pelo Governo para desenvolvimento do projeto. Nesta etapa, é apresentada uma “versão de teste” do material licitatório que disciplinará a licitação e, consequentemente, o contrato de PPP a ser celebrado com a empresa vencedora, para que sejam coletadas as opiniões e contribuições que possam melhorar o projeto.

Após a entrega das contribuições para a Consulta Pública, o próximo passo é a análise e a incorporação das sugestões recebidas nessa etapa para finalização do modelo de PPP. Na sequência, é realizada a audiência pública, na qual é apresentada a versão final do modelo de concessão, para, em seguida, ser lançado o edital de concorrência.

O prazo da Concessão será de 25 anos, prorrogável por mais cinco anos. O valor estimado da licitação está orçado em R$ 188,9 milhões. As minutas do edital e respectivos anexos poderão ser obtidas no sítio eletrônico da Setop, pelo endereço que pode ser acessado clicando aqui ou na Unidade de PPP.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.

PREFEITO SANCIONA LEI DO SILÊNCIO EM LAVRAS

Até gritos de pessoas e barulhos de animais serão enquadrados como perturbação do sossego Lei sancionada por Cherem passa a vigorar a partir do dia 15 de março O prefeito de Lavras, no Sul de Minas, José Cherem (PSD), sancionou a Lei nº 4393, que dispõe sobre a perturbação do sossego.  A nova legislação é fruto do Projeto de Lei (PL) nº 4.393, de autoria dos vereadores Coronel Claret (PSD) e Marcos Possato (PSDC) e recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara local. O PL 06/2017 foi protocolado no dia 19 de janeiro deste ano na Câmara Municipal e teve tramitação rápida devido ao forte lobby de um pequeno grupo de moradores de classe média alta de uma região da cidade, interessados diretamente na rotina de um grupo de repúblicas. Já no dia 30 de janeiro o projeto foi votado por unanimidade pelos parlamentares lavrenses. De uma pequena parcela interessada em sua aprovação, agora sancionado o projeto passa a afetar toda a sociedade lavrense. A ...

NOTA À IMPRENSA

A Cemig informa que os desligamentos de curta duração (piques de energia) percebidos em Ribeirão Vermelho e em alguns bairros de Lavras na noite desta terça-feira (22), foram decorrentes de manobras operativas para remanejamento temporário de cargas entre circuitos, devido a uma intervenção emergencial na rede de energia que abastece parte da cidade. Os piques de energia também aconteceram após a conclusão dos serviços, durante as manobras para retornar o sistema elétrico à sua configuração original. A companhia esclarece que, embora os piques de energia causem incômodo, foram imprescindíveis para evitar uma interrupção do fornecimento de energia de maior duração, que traria mais prejuízos à população. A Cemig destaca que estão previstos investimentos na modernização da subestação de energia instalada na cidade de Lavras. As obras, que serão iniciadas na próxima semana, trarão ganhos significativos à melhoria do sistema elétrico na região.