O promotor de Justiça Plínio Lacerda Martins se uniu à Comissão Especial de Telefonia, Comunicação e Internet Móvel da Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, no esforço para melhoria dos sinais e da transmissão de dados em Juiz de Fora. Após reunião com os vereadores Noraldino Junior (PSC), Vagner de Oliveira (PR) e João do Joaninho (DEM) o promotor anunciou a suspensão dos processos movidos contra as operadoras por 90 dias, apostando na possibilidade de avanços.
A Comissão tem reunião agendada com representantes das operadoras Oi, Tim, Vivo, Claro e Nextel nesta quarta-feira, às 14h, na Câmara Municipal. As empresas vão apresentar suas propostas para melhoria da comunicação de voz e o cronograma para disponibilização do 4G na cidade. As operadoras queixam-se de dificuldade para obter licenciamento anual e da inexistência de Legislação local específica.
O Ministério Público já dispõe de levantamento preliminar dos denominados pontos sombrios do município, áreas que não recebem os sinais de telefonia móvel. Acredita que o atendimento possa ser melhorado com investimentos e, após entendimentos entre as partes, sugere diagnóstico com monitoramento por um ano pela Anatel. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pode formalizar um acordo.
A comissão também planeja encontros com o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) e com a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, para discutir comunicação móvel na zona rural. Trata-se do projeto Minas Comunica.
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