Novas aprovações do Edital 2015 do BDMG devem acontecer até 15 de abril para assinatura de contratos até 29 de abril, no total de R$ 200 milhões
O governador Fernando Pimentel (PT) liberou nesta quarta-feira, 6, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, o primeiro lote de financiamentos, no valor de R$ 50,9 milhões, do Edital 2015 do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realização de obras e benfeitorias em municípios mineiros.
Depois de passar por todas as etapas estabelecidas pelo edital, 57 prefeituras já foram credenciadas para receber o financiamento solicitado.
Lançado em agosto do ano passado, o Edital colocou R$ 200 milhões à disposição dos 853 municípios mineiros em quatro linhas de financiamentos: BDMG Urbaniza (investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem e iluminação pública); BDMG Cidades (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais); BDMG Saneamento (tratamento, distribuição ou coleta de água e esgoto e soluções para resíduos sólidos) e BDMG Maq (para aquisição de máquinas e equipamentos).
Fernando Pimentel ressaltou, em seu discurso, que o Estado está desenvolvendo o seu papel de atender às necessidades da população, muitas delas conhecidas pela nova gestão a partir da realização dos Fóruns Regionais de Governo.
“O Estado está desenvolvendo o seu papel. O nosso entendimento é que o melhor agente para resolver os problemas da população é o gestor municipal. Então, o governo não deve economizar recursos para ajudar as prefeituras, porque, se os municípios tiverem condições de fazer o seu trabalho, o Estado vai bem”, disse.
Para o vice-governador Antônio Andrade (PMDB), o governo deve continuar trabalhando pelo desenvolvimento de todas as regiões mineiras.
“A parceria entre o Estado e os municípios é sempre importante. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, que necessitam do nosso apoio. É o governo trabalhando para fomentar o desenvolvimento nos quatro cantos de Minas Gerais”.
Edital
O presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, ressaltou o esforço do governo estadual para a disponibilização dos recursos aos municípios para que eles possam retomar os investimentos.
Os recursos do primeiro lote estão distribuídos da seguinte forma entre as quatro linhas de financiamento: BDMG Cidades (R$ 7,23 milhões); BDMG MAQ (R$ 2,69 milhões); BDMG Saneamento (R$ 2,45 milhões) e BDMG Urbaniza (R$ 38,62 milhões).
Para terem acesso ao financiamento, as prefeituras protocolaram o pedido e tiveram de obter lei autorizativa das respectivas Câmaras Municipais.
A etapa seguinte consistiu na aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que analisa a capacidade de endividamento de cada município.
O prazo junto ao órgão federal vai até 15 de abril. A contratação dos financiamentos entre o BDMG e os munícipios termina em 29 de abril.
Histórico
O Edital 2015 foi lançado no dia 21 de agosto, com recursos da ordem de R$ 200 milhões. O prazo para apresentação dos projetos foi até 30 de setembro. Inicialmente, a aprovação legislativa deveria ocorrer até 30 de novembro, mas o BDMG resolveu prorrogá-lo para 15 de fevereiro, dando nova oportunidade aos municípios.
O segundo lote de municípios será anunciado após a aprovação da STN. Em observância à legislação eleitoral, o primeiro desembolso deverá acontecer até 15 de junho.
O edital faculta a distribuição do desembolso ao longo de dois exercícios, com a segunda parte do repasse no ano de 2017.
Municípios aprovados pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN)
MUNICÍPIO
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LINHA
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VALOR
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Além Paraíba
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BDMG URBANIZA 2015
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1.000.000,00
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Alterosa
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BDMG URBANIZA 2015
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1.000.000,00
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Bambuí
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BDMG URBANIZA 2015
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800.000,00
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Bela Vista de Minas
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BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
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Boa Esperança
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Bom Repouso
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BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
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Bonfinópolis de Minas
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BDMG SANEAMENTO 2015
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250.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
550.000,00
| |
Botumirim
|
BDMG CIDADES 2015
|
250.000,00
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Bueno Brandão
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BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Buenópolis
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Cambuí
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Cambuquira
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Capinópolis
|
BDMG URBANIZA 2015
|
700.000,00
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Carmópolis de Minas
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
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Congonhas do Norte
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BDMG URBANIZA 2015
|
550.000,00
|
Divinésia
|
BDMG SANEAMENTO 2015
|
300.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
400.000,00
| |
Divisa Nova
|
BDMG MAQ 2015
|
300.000,00
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Dom Viçoso
|
BDMG SANEAMENTO 2015
|
150.000,00
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Entre Folhas
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BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Guaxupé
|
BDMG CIDADES 2015
|
1.000.000,00
|
Ipanema
|
BDMG CIDADES 2015
|
1.000.000,00
|
Ipatinga
|
BDMG CIDADES 2015
|
500.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
2.000.000,00
| |
Itamogi
|
BDMG CIDADES 2015
|
380.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
170.000,00
| |
Itapagipe
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Itaúna
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.500.000,00
|
Jaboticatubas
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Japaraíba
|
BDMG SANEAMENTO 2015
|
550.000,00
|
João Monlevade
|
BDMG CIDADES 2015
|
300.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.200.000,00
| |
Mercês
|
BDMG MAQ 2015
|
255.000,00
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Miravânia
|
BDMG URBANIZA 2015
|
550.000,00
|
Monte Alegre de Minas
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Muzambinho
|
BDMG CIDADES 2015
|
800.000,00
|
Nepomuceno
|
BDMG CIDADES 2015
|
800.000,00
|
Nova Resende
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BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Novorizonte
|
BDMG URBANIZA 2015
|
550.000,00
|
Padre Paraíso
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Paraguaçu
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Passos
|
BDMG URBANIZA 2015
|
2.000.000,00
|
Patrocínio
|
BDMG MAQ 2015
|
1.200.000,00
|
Pedra Bonita
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BDMG URBANIZA 2015
|
550.000,00
|
Pedras de Maria da Cruz
|
BDMG CIDADES 2015
|
500.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
500.000,00
| |
Piranguinho
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Poço Fundo
|
BDMG MAQ 2015
|
495.000,00
|
Presidente Kubitschek
|
BDMG URBANIZA 2015
|
550.000,00
|
Santa Maria do Suaçuí
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Santa Vitória
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
São Gotardo
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
São João Evangelista
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
São Roque de Minas
|
BDMG CIDADES 2015
|
50.000,00
|
BDMG URBANIZA 2015
|
750.000,00
| |
São Tiago
|
BDMG CIDADES 2015
|
800.000,00
|
Taparuba
|
BDMG URBANIZA 2015
|
800.000,00
|
Três Pontas
|
BDMG CIDADES 2015
|
300.000,00
|
BDMG SANEAMENTO 2015
|
1.200.000,00
| |
Turmalina
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Uberaba
|
BDMG URBANIZA 2015
|
2.500.000,00
|
Vargem Bonita
|
BDMG MAQ 2015
|
441.800,00
|
Virginópolis
|
BDMG URBANIZA 2015
|
1.000.000,00
|
Virgolândia
|
BDMG CIDADES 2015
|
550.000,00
|
50.991.800,00
|
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