Pular para o conteúdo principal

MUNICÍPIO DEVE PAGAR BOLSA-ATLETA A JOVEM

Judoca deixou de receber o incentivo por três meses
Esportista de Itamonte obteve na Justiça a restituição de bolsa-atleta

O município de Itamonte, no Sul de Minas, deverá pagar a uma jovem o bolsa-atleta referente aos meses de abril de 2011, fevereiro e março de 2012, no valor de aproximadamente R$ 2,5 mil. A decisão, que confirmou sentença da Comarca de Itamonte, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Conforme os fatos narrados nos autos, a jovem pratica judô e foi incluída no Programa Municipal Bolsa-Atleta, instituído pela Lei Municipal 1.857/2009. A iniciativa prevê o pagamento mensal de R$ 500 aos participantes, como forma de ajuda de custo e incentivo.

No entanto, a atleta alegou que não recebeu os valores devidos em abril de 2011, fevereiro e março de 2012. Condenado, o município alegou, ao recorrer, que os documentos apresentados pela jovem não foram capazes de comprovar a dívida.

Provas
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Alberto Vilas Boas, observou que a jovem apresentou um extrato emitido pelo próprio município no qual constam como "empenhos, restos a pagar" justamente as quantias cobradas na ação, sob a rubrica "valor que ora se empenha para cobrir gastos com ajuda de custo para a atleta judoca".

Ressaltou que o município de Itamonte não impugnou o referido documento em sua contestação, razão pela qual ele deve ser considerado como prova suficiente e cabal tanto da condição de atleta da autora quanto do próprio débito.

Dessa forma, manteve a sentença e negou provimento ao recurso do município. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Washington Ferreira e Geraldo Augusto.

da assessoria do TJMG

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.

OPERAÇÃO MAR DE MINAS IV PRENDE MAIS DE 400 PESSOAS E APREENDE R$ 4,7 MILHÕES NA REGIÃO DO LAGO DE FURNAS

Forças de segurança do Estado atuaram de forma integrada com, durante mais de um mês, combatendo irregularidades e crimes A Operação Mar de Minas IV, promovida pelo Governo de Minas com órgaõs federais e instituições parceiras, teve um saldo de 2.376 apreensões feitas pela fiscalização tributária, que somaram R$ 4,7 milhões, e prendeu 401 pessoas, sendo 385 em flagrante. O balanço foi realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), nesta terça-feira (24/6). Os trabalhos começaram no dia 19/5 e se estenderam até o último domingo (22/6). Realizada de força integrada, a operação reuniu as forças de segurança estaduais, federais e instituições parceiras, empregando um efetivo de 617 integrantes, 238 viaturas, 11 embarcações, duas motos aquáticas e um drone. As ações preventivas, repressivas e de fiscalização ocorreram em diferentes pontos da região do Lago de Furnas, visando garantir a segurança dos turistas, do comércio e da população local. Houve abordagens e...

CAPOEIRISTAS DE VARGINHA LEVAM A ARTE DA CAPOEIRA PARA A EUROPA

Os capoeiristas da Casa da Capoeira – unidade Varginha seguem ampliando as fronteiras da arte e da cultura brasileira. No início de junho, Osvaldo Henrique (Mestrando Pé de Vento), João Neto (Instrutor Red Bull) e Luís Gustavo (Instrutor Panga) embarcaram em um tour internacional pela Europa, levando a capoeira de Varginha para quatro países: Portugal, França, Alemanha e Polônia. Durante a viagem, os atletas ministraram oficinas, participaram de workshops e realizaram atividades com grupos locais, fortalecendo laços culturais e promovendo intercâmbio com capoeiristas de diversos países. A turnê abriu novas possibilidades de parcerias e projetos futuros no exterior. O trio retornou a Varginha no dia 23 de junho, mas a agenda apertada não permitiu descanso. Já na última quinta (26/06), eles embarcaram rumo a Brasília, onde os instrutores Red Bull e Panga participam do Volta ao Mundo Bambas (VMB), considerado o maior campeonato de capoeira do mundo. Luís Gustavo disputará a seletiva da ca...