Com o leilão da cessão onerosa promovido pelo Governo Federal tendo ficado muito abaixo da expectativa, obtendo uma arrecadação bem menor que a esperada, uma vez que apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã do último dia 6 de novembro.
Os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados acabaram não correspondendo aos R$ 106,56 bilhões estimados. A negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) articulou no Congresso Nacional e com o governo federal, nos últimos meses, para divisão do montante com entes estaduais e municipais. Serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.
Depois do leilão ocorrido em 6 de novembro, a cidade de Lavras, no Sul de Minas, deverá receber R$ 2.242.566,14 de bônus pela assinatura da cessão onerosa pelo crédito do Fundo de Participação dos Municípios.
Confira os valores estimados para cada município aqui.
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