A Ong Nova Cambuquira pediu a promotoria instauração de inquérito civil público, para responsabilizar o Trilogia, STOP A Destruição do Mundo, por perfuração de poço em área de recarga do aqüífero de águas minerais do Parque de Cambuquira, no Sul de Minas. Em 2005, esta entidade (Hotel ou OSCIP) tentou, através de contratação da Jund Sondas, cometer este mesmo crime ambiental. Foram impedidos pela ONG Nova Cambuquira, por não terem nenhum tipo de licença dos órgãos gestores. Na época, a promotoria pediu ao Hidrogeólogo Gabriel Tadeu Junqueira parecer sobre o caso. O mesmo fez seu relatório técnico contra a perfuração, por ser área de recarga. O Trilogia então parou a obra.
Para nossa surpresa, desta vez conseguiram, sem ter quem os impedisse, pois era feriado, a Prefeitura pediu que a fiscalização fosse lá, mas não foram autuados na sexta feira, 21/01/2011, só advertidos. Solicitei a presença então da polícia para que fosse lá e pedisse documentação que comprovasse terem sido as etapas licenciatórias cumpridas. Entregaram a policia uma autorização do IGAM, não excludente da necessidade das municipais, estaduais e federais. Dra. Claudia Pacheco sabia perfeitamente da necessidade de pedir ao DNPM de Brasília tal autorização, pois consta do processo de 2005, assinado por ela, dizendo estar ciente dos caminhos legais (já anexado ao processo atual).
O DNPM de Brasília foi avisado e o chefe de fiscalização, Dr. Arco Verde, determinou a vinda dos técnicos para Cambuquira, a fim de avaliar o dano. ONG Nova Cambuquira pede que o poço seja fechado, seguindo a ordem de retirada, de acordo com o mapeamento da Hidropoços, e que o DNPM lacre o poço. Não podemos nos arriscar a ter as leis transgredidas e ver o aqüífero de águas nobres ter qualquer tipo de interferência em sua vazão ou qualidade, por interesses outros, que não o da comunidade cambuquirense e de seus turistas.
Marilia Noronha
Presidente da ONG Nova Cambuquira
Comentários