terça-feira, 6 de dezembro de 2011

CÂMARA ABSOLVE PREFEITO DE RITÁPOLIS

A Comissão Processante (CP) instaurada pela Câmara Municipal de Ritápolis, nas Vertentes, para julgar possível infração político-administrativa cometida pelo Executivo Municipal terminou na absolvição do prefeito Antônio Ronato de Melo (DEM. Foram quatro votos a favor (vereadores Sormani Oliveira, Edson Rodrigues, Jesu Ribeiro e o suplente Alcir de Souza), quatro contrários (Toninho da Mata, Alício Francisco Neto, Lucimar Antônio e o suplente Marcos Paiva) e uma abstenção (vereador Luiz Alberto) com relação à cassação do chefe do Executivo, que se mantém no cargo de prefeito da pequena cidade, distante cerca de 15 km de São João del-Rei.

A CP, instaurada a pedido dos moradores, foi concluída em reunião na qual aconteceu a votação pela cassação ou não do prefeito. Desde o dia 16 de agosto deste ano, a Comissão vinha analisando as conclusões obtidas por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou o caso. A CPI havia constatado que o chefe do Executivo Municipal cometeu infração político-administrativa pela contratação e manutenção, durante um ano, dos serviços de uma médica concursada que não prestou serviços no Departamento Municipal de Saúde.

O caso
Após alguns habitantes de Ritápolis terem acesso à lista de funcionários contratados pela Prefeitura Municipal, os mesmos depararam com o nome de uma médica desconhecida por todos. A denúncia da população, em fevereiro deste ano, resultou no pedido de abertura da CPI, concluída em julho último, para investigar o caso. O relatório final da Comissão concluiu que existem irregularidades na contratação da médica, que, através de concurso público, foi designada como plantonista da Unidade Básica de Saúde da cidade. O processo, atualmente, se encontra em posse do Ministério Público de São João del-Rei, que avaliará o caso novamente.
da Folha das Vertentes

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