Um convênio entre a Prefeitura de Passos, no Sul de Minas, e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) irá utilizar a mão de obra de presos na fabricação de bloquetes, manilhas, meios fios e outros produtos da fábrica de blocos do Município. O termo foi assinado entre o prefeito Ataíde Vilela e o presidente da Apac, Roberto Junqueira Maia, com validade de um ano e repasse mensal de R$ 5.430,00 para a entidade. Os produtos da fábrica de blocos serão empregados na pavimentação de ruas, através do regime de mutirão.
No ato de assinatura do convênio, o prefeito Ataíde Vilela enalteceu a cooperação entre o Município e a associação por ser uma medida que irá trazer benefícios para todos. “É muito importante envolvermos os presos nesse projeto de mutirão para o calçamento de ruas, que é uma obra que terá a participação da comunidade. Assim, ganham os presos, que poderão cumprir suas penas de maneira produtiva, e a sociedade, com a melhoria da qualidade de vida proporcionada pela pavimentação”, disse.
As despesas decorrentes do convênio serão pagas pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos (SOHSU), de acordo com a execução do plano de trabalho. De acordo com o secretário Hélvio Vieira Maia, o trabalho começa a ser feito até o fim do mês. A pavimentação será realizada a partir de um cronograma que será elaborado pela Prefeitura.
Além dos recursos, cumpre ao Município acompanhar e fiscalizar o convênio, através da Controladoria Geral, providenciar o transporte dos recuperandos, fornecer equipamento de proteção individual, dentre outras obrigações. À Apac cabe executar o plano de trabalho, ceder dez recuperandos para a produção do material, fornecer alimentação e disponibilizar agentes penitenciários para a escolta dos presos.
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