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| O projeto tem a finalidade de realizar ações que favoreçam a preservação dos recursos hídricos |
Está aberto o Edital de Chamamento Público n º 01/2014 do Projeto Adotando Nascentes (PAN), para seleção de propriedades rurais de agricultura familiar, cujos proprietários tenham interesse em preservar ou recuperar suas nascentes em Poços de Caldas, no Sul de Minas.
O PAN é uma experiência piloto de Proteção e Recuperação de Nascentes no município. O projeto tem a finalidade de realizar ações que favoreçam a preservação dos recursos hídricos por meio de cercamento de sua área adjacente e de recomposição da vegetação nativa, quando necessário. Desta maneira, visa-se também a melhoria dos solos, da qualidade da água e o consequente aumento na produtividade agrícola. Podem participar pessoas físicas com propriedade rural localizada nas sub-bacias hidrográficas do município de Poços de Caldas.
Para a realização do projeto será assinado um termo de parceria entre a DMED e os proprietários de áreas destinadas à agricultura familiar selecionados. Todos os materiais, mudas nativas, e insumos agrícolas necessários ao cercamento e recuperação das áreas objeto deste Projeto serão fornecidos pela DMED e seus parceiros, sendo que o proprietário rural selecionado deverá fornecer somente a mão de obra para os serviços de cercamento e plantio.
Para participar, os interessados devem procurar, no período de 15/12/14 a 22/01/15, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), localizada à Rua Aquidauana, 61, Jardim dos Estados, em posse dos documentos exigidos no edital e preencher a ficha de inscrição.
Em seguida, na próxima etapa será agendada uma visita da equipe técnica do PAN à propriedade para elaboração do projeto técnico. O proprietário rural que estiver de acordo com o projeto técnico elaborado, deverá protocolar o mesmo, juntamente com a Proposta do Proprietário Rural, na sede da DME Distribuição, à Rua Amazonas, 65, Centro até dia 31/3/2015.
O valor a ser investido para a execução dos projetos técnicos do “Projeto Adotando Nascentes – PAN” nos anos de 2015 e 2016 será de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Os Termos serão celebrados pelo prazo máximo de 4 anos podendo ser aditados mediante acordo das partes. Para mais informações, o Edital completo está disponível no endereço eletrônico:
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