Relatório apresentado pela Comissão Especial da Câmara Municipal apontou que 13 das 14 UBS de Três Corações apresentaram problemas de falta de manutenção ou de sucateamento |
| UBS do Parque São José com materiais sujos de sangue |
Falta de remédios e materiais de higiene, prédios e móveis sucateados, além da suspeita de equipes de saúde incompletas por períodos de tempo que colocam em risco acesso ao financiamento do PSF são problemas que levaram Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) a abrir investigação em Três Corações, no Sul de Minas.
O MPMG informou à Câmara Municipal, no último dia 26 de julho, que transformou em inquérito civil o relatório de fiscalização produzido pela Casa Legislativa sobre más condições de funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) em Três Corações.
O documento, de autoria dos vereadores Werbinho, Ricardinho do Gás, Jorge Machado e Eder da TNT, foi apresentado ao Plenário da Câmara, em março, e apresenta suspeitas e deficiências concretas nas condições de operação da atenção primária à saúde no município.
Os primeiros trabalhos de fiscalização aconteceram em janeiro, quando os vereadores Maurício Gadbem, Werbinho, Dinho Caminhoneiro, Eder da TNT, Juliana Prudêncio, Ricardinho do Gás e Jorge Machado se revezaram na fiscalização de todas as 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em que funciona o PSF tricordiano. Na ocasião, as unidades estavam praticamente abandonadas.
Com a dispensa de todos os agentes comunitários de saúde do PSF pela Prefeitura, sem que a população fosse informada. não houve atendimentos domiciliares em Três Corações, nos primeiros meses deste ano. Pacientes com diabetes, problemas cardíacos e outras doenças crônicas foram afetados pela medida do Executivo.
O MPMG informou à Câmara Municipal, no último dia 26 de julho, que transformou em inquérito civil o relatório de fiscalização produzido pela Casa Legislativa sobre más condições de funcionamento do Programa Saúde da Família (PSF) em Três Corações.
O documento, de autoria dos vereadores Werbinho, Ricardinho do Gás, Jorge Machado e Eder da TNT, foi apresentado ao Plenário da Câmara, em março, e apresenta suspeitas e deficiências concretas nas condições de operação da atenção primária à saúde no município.
Os primeiros trabalhos de fiscalização aconteceram em janeiro, quando os vereadores Maurício Gadbem, Werbinho, Dinho Caminhoneiro, Eder da TNT, Juliana Prudêncio, Ricardinho do Gás e Jorge Machado se revezaram na fiscalização de todas as 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em que funciona o PSF tricordiano. Na ocasião, as unidades estavam praticamente abandonadas.
Com a dispensa de todos os agentes comunitários de saúde do PSF pela Prefeitura, sem que a população fosse informada. não houve atendimentos domiciliares em Três Corações, nos primeiros meses deste ano. Pacientes com diabetes, problemas cardíacos e outras doenças crônicas foram afetados pela medida do Executivo.
Além disso, os vereadores encontraram quase todas as UBS sem médicos, dentistas ou enfermeiros, situação atribuída à concessão de férias aos profissionais. A fiscalização verificou, ainda, falta de materiais básicos de trabalho, como papel higiênico e sulfite, seringas, gaze e até água potável. Todas as unidades estavam com telefones cortados.
Após ser apresentado ao Plenário da Câmara, o relatório do PSF foi encaminhado para autoridades com responsabilidade sobre a saúde pública no município: Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Promotoria de Saúde do Ministério Público.
Em maio, capitaneados pelo membro da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, vereador Eder da TNT, os vereadores Jorge Machado, Maurício Gadbem, Dinho Caminhoneiro e Werbinho voltaram às unidades básicas para avaliar o que havia mudado desde janeiro.
Após ser apresentado ao Plenário da Câmara, o relatório do PSF foi encaminhado para autoridades com responsabilidade sobre a saúde pública no município: Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Promotoria de Saúde do Ministério Público.
Em maio, capitaneados pelo membro da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, vereador Eder da TNT, os vereadores Jorge Machado, Maurício Gadbem, Dinho Caminhoneiro e Werbinho voltaram às unidades básicas para avaliar o que havia mudado desde janeiro.
O relatório desta segunda rodada de visitas, de autoria do vereador Eder da TNT, registrou pequenas melhorias, como a recomposição praticamente total das equipes de profissionais e o início da recuperação do prédio do PSF no bairro Cinturão Verde.
Como resposta ao primeiro relatório, membros da Secretaria Municipal de Saúde, em julho, fizeram visita técnica à Comissão Permanente de Saúde da Câmara.
Como resposta ao primeiro relatório, membros da Secretaria Municipal de Saúde, em julho, fizeram visita técnica à Comissão Permanente de Saúde da Câmara.
Entre outras informações, a equipe explicou que a falta de remédios havia sido solucionada com a realização de uma licitação.
Os vereadores, então, questionaram a amplitude e a duração da solução apresentada, sendo informados de que a compra inicial foi suficiente para atender toda a rede municipal por apenas três meses, em razão da falta de recursos necessários a uma compra que cobrisse período maior.
A justificativa foi de que o processo licitatório tem validade de um ano, o que possibilitaria novas aquisições.
Na mesma reunião, o vereador Eder da TNT entregou à secretária municipal de Saúde o segundo relatório elaborado pelos vereadores, além de 18 perguntas sobre problemas apontados nos relatórios e que não haviam sido contempladas nas respostas da prefeitura. O material também foi encaminhado para o Ministério Público.
A Mesa Diretora da Câmara e o vereador Eder da TNT solicitarão à Comissão de Saúde a abertura de relatoria para acompanhar o inquérito civil, que poderá apontar causas e responsáveis pelo quadro de mau funcionamento do PSF em Três Corações.
Na mesma reunião, o vereador Eder da TNT entregou à secretária municipal de Saúde o segundo relatório elaborado pelos vereadores, além de 18 perguntas sobre problemas apontados nos relatórios e que não haviam sido contempladas nas respostas da prefeitura. O material também foi encaminhado para o Ministério Público.
A Mesa Diretora da Câmara e o vereador Eder da TNT solicitarão à Comissão de Saúde a abertura de relatoria para acompanhar o inquérito civil, que poderá apontar causas e responsáveis pelo quadro de mau funcionamento do PSF em Três Corações.
Saiba mais: Comissão conclui relatório do "PSF" tricordiano
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