Unidade ganha também armamentos, câmera fotográfica, além de obras nos alojamentos para servidores e cobertura dos pátios
Segurança, agilidade e bem-estar são alguns dos benefícios conquistados pelo Presídio de Varginha, no Sul de Minas, na última sexta-feira, 20.
As conquistas foram formalizadas no evento de entrega de duas viaturas - uma para o transporte de presos e outra para atender às demandas do setor administrativo da unidade - e também de entrega das obras do alojamento e vestiário para servidores; de armamentos e câmera fotográfica, além da finalização da cobertura de dois pátios.
Verbas pecuniárias, provenientes do Ministério do Trabalho, possibilitaram a construção de um alojamento/vestiário para os servidores presídio. O local dispõe de dormitório com quatro camas, cinco banheiros e um lavatório, que serão utilizados principalmente por agentes de segurança penitenciários.
Estas obras tiveram um custo de R$ 11.609,00 e contaram com a mão de obra de cinco detentos nos trabalhos de alvenaria e pintura.
O juiz titular da 1ª da Vara de Trabalho de Varginha, Henoc Piva, explica que as verbas utilizadas nas melhorias são provenientes de ações de indenização a danos trabalhistas coletivos.
Nos dois pátios da unidade prisional foram instaladas coberturas para proteger presos e seus familiares das chuvas e do sol intenso em dias de visitação, onde o espaço é utilizado para os encontros. As duas coberturas custaram R$ 16.832,00 e também foram instaladas com verbas da Justiça do Trabalho.
As duas viaturas - uma Renault Master equipada com cela e capacidade para transportar oito presos e sete agentes de segurança penitenciários e um Fiat Doblò Essence –, além dos novos armamentos e uma câmera fotográfica, que será utilizada para o cadastro dos presos quando ingressam no sistema prisional, foram comprados com verbas de emenda parlamentar da deputada estadual Geisa Teixeira.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Marcelo José Gonçalves da Costa, em pronunciamento na solenidade, destacou o artigo 4º da Lei de Execução Penal no qual indica a busca de recursos junto às comunidades para o cumprimento das penas.
Estiveram presentes no evento representantes do Sistema Prisional, Legislativo Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Câmara dos Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guarda Municipal, Tribunal de Justiça
Melhorias
Desde 2015 o Presídio de Varginha vem passando por diversas melhorias graças ao apoio e verbas do Conselho da Comunidade, Tribunal de Justiça (TJMG), outras instituições e parceiros.
Destacam-se a construção do muro e guaritas, implantação do circuito fechado de TV, reformas dos prédios administrativos e construção da sala de escolta. Houve ainda a instalação da sala de intendência, que trouxe mais segurança para a guarda das armas.
Oficina de trabalho
Em um dos pátios funciona, de segunda a sexta-feira, uma parceria de trabalho com a empresa MGM, fabricante de portas e janelas, responsável pelo emprego de mão de obra de 20 detentos. Nessa oficina são produzidos por semana 8 mil cilindros e 26 mil linguetas para fechaduras.
Presos produzem peças para portas e janelas
Os presos têm direito à remição de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados diminui um na condenação, além de receberem ¾ do salário mínimo. Aos sábados e domingos as bancadas de trabalho e as peças são guardadas, para que o local seja utilizado para o encontro dos familiares e detentos.
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