O Carnaval está chegando e junto com ele a preocupação com a ampliação no número de casos de violência sexual. Pensando nisso, Poços de Caldas vai lançar, no dia 2 de fevereiro, próxima sexta-feira, a Campanha “Carnaval Sem Assédio – Não é Não”. A iniciativa visa combater a violência sexual durante o período carnavalesco, promovendo o respeito aos direitos das mulheres.
O lançamento oficial da campanha será realizado no dia 2 de fevereiro, em parceria com o Festival “Identidade Feminina – Arte e Cultura”, que destaca a produção cultural local. O evento terá início às 19h, com o Cortejo das Minas, saindo da Praça Pedro Sanches até a Praça Getúlio Vargas, onde se encontrará com o Movimento Fluido por Isadbob & Lo Firmino.
A campanha é uma parceria da Secretaria Municipal de Promoção Social, Conselho dos Direitos da Mulher, Procon, Polícia Civil, Polícia Militar e secretarias de Cultura, Turismo e Saúde. A ação será intensificada ao longo de todos os dias de Carnaval, incluindo a distribuição de bandanas, copos e folders informativos.
A ação é embasada na Lei n.º 14.786/2023, conhecida como protocolo do “Não é Não”, inspirada no “No Callem”, implementado em Barcelona (Espanha) desde 2018. A Lei n.º 14.786/2023 define constrangimento como qualquer insistência, física ou verbal, após a manifestação da discordância da mulher, e violência como o uso da força que resulte em lesão, morte ou dano, conforme a legislação penal em vigor. Atos como beijo na boca e toques inconvenientes sem consentimento, comuns durante o Carnaval, podem ser enquadrados como importunação sexual.
Mulheres que forem vítimas de importunação sexual ou violência durante o Carnaval são encorajadas a procurar a ajuda de policiais, seguranças ou registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Militar. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) também está disponível para o registro de casos, sendo possível contatá-la através do telefone (35) 3712-9647.
Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia 180, que permite a inclusão de fotos e vídeos. A campanha visa, assim, promover um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres durante as festividades carnavalescas.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Poços de Caldas
Endereço: Av. Dr. David Benedito Otoni, 527 – Jardim dos Estados
Telefone: 3712-9647.
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