sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

PREFEITURA DE LAVRAS ENTRA COM AÇÃO PARA CONTESTAR VALORES DE REPASSE DO FPM


A Prefeitura de Lavras, no Sul de Minas, entrou com uma ação para contestar o Tribunal de Contas da União sobre o valor do Fundo de Participação de Municípios (FPM) que deverá ser repassado com base em dados parciais do Censo do IBGE.

Uma força-tarefa foi montada para mapear os moradores que ainda não responderam os recenseadores.

Pelo menos 17% da população de Lavras ainda não respondeu ao questionário. Segundo recenseadores, mesmo com a identificação, as pessoas ainda sentem medo de participar da pesquisa.

"Infelizmente devido justamente ao medo de se colocar presente a uma pessoa que nunca foi vista na vida dela, ela se sente acuada de nos responder, mas, contudo, entretanto, nós tivemos um bom retorno", disse o recenseador Diogo Rodrigues do Carmo.

Para tentar agilizar esse processo, a prefeitura montou uma força-tarefa para mapear os moradores que ainda não participaram do Censo, já que esses dados estão diretamente ligados aos recursos enviados ao município.

A Prefeitura de Lavras entrou com uma ação em que contesta o Tribunal de Contas da União sobre os valores.

"Vários municípios, dentre eles Lavras, perderam cotas, tiveram uma redução na população, o que resultou numa redução de cotas. No município de Lavras, representa uma perda de R$ 5 milhões. Então nós já apresentamos junto ao Tribunal de Contas da União uma contestação porque eles deixaram de observar a legislação, daí essa redução se tornou ilegal", explicou o procurador do município, Luciano Siqueira Salim.

O coordenador do IBGE na cidade explica que, além da quantidade significativa de pessoas qe ainda não participaram do censo, existe um outro fator que pode impactar nos recursos enviados ao município.

"O que revela mesmo a realidade é a contagem da população, tendo em vista 92.200 de população no Censo de 2010, nós já temos crescimento na prévia que foi liberada para o TCU, nós já temos mais de 6 mil pessoas de acréscimo em Lavras. Isso com certeza vai aumentar mais porque a gente está coletando ainda, então vai ter mais um acréscimo. Então não houve diminuição. Houve diminuição em relação à estimativa, mas não em termos reais", disse o chefe da agência do IBGE, Márcio Silva Balão.

O Censo foi prorrogado no fim do ano passado. As visitas continuam durante todo o mês de janeiro.

*Por g1 Sul de Minas

Um comentário:

Anônimo disse...

Ate agora ninguem tocou o meu interfone pra fazer o censo,estranho isso....