O prefeito de Lavras, Marcos Cherem (PSD), foi cassado pela quarta vez, nessa segunda-feira, pela Justiça Eleitoral, após vencer as eleições de 2012 no município localizado no Sul de Minas. Cherem foi condenado pelo juiz Rodrigo Melo Oliveira, pelo crime de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação, que teria ocorrido em diversas situações ao longo de 2012 e durante o período eleitoral. Além do líder do Executivo municipal, a decisão também afeta o vice-prefeito, Aristides Silva Filho (PSD). A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, durante todo o ano de 2012 foram divulgadas em rádio, TV e jornal impresso da cidade, “milhares de propagandas” da Construtora Cherem que utilizava arte semelhante a feita para a campanha de Marcos. A mesma situação, segundo os autos, teria ocorrido em peças de outdoors, patrocinadas pelo deputado Luiz Fábio Cherem, irmão de Marcos, que exaltava realizações parlamentares em diversas áreas e que possuía logomarca igual a que foi utilizada durante o período eleitoral.
Ainda segundo informações dos autos, durante todo o ano de 2012 foram divulgadas reportagens em um jornal local exaltando as realizações de Marcos Cherem e matérias pejorativas sobre seus adversários, a prefeita à época, Jussara Menicucci e Silas Costa Pereira. A coligação do atual prefeito ainda é acusada de ter contratado cerca de 700 pessoas para trabalhar na campanha, mas que, apesar de terem recebido valores, não chegaram a realizar os serviços combinados.
Em sua sentença, o juiz argumentou que os acusados praticaram abusos de “extrema gravidade”. “Os Impugnados praticaram um abuso de poder em sentido amplo, no conjunto dos fatos apurados nos autos não há como se negar que os Impugnados praticaram, por praticamente todas as mídias e meios possíveis (Televisão, Rádio, Outdoors, Internet, Panfletos, compra de votos, etc), vários atos de abusos de poder de extrema gravidade que desequilibraram as eleições municipais de Lavras em 2012, motivos pelos quais a procedência do pedido é a medida que se impõe”, afirmou.
Em sua defesa, os réus negaram as acusações. Segundo as defesas, não houve ilegalidade ou abuso nas propagandas e nem vinculação com o candidato. O prefeito e o vice também negaram participação na confecção ou divulgação do conteúdo do panfleto calunioso contra o adversário ou irregularidades na contratação dos funcionários de campanha.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das outras três condenações de Marcos Cherem em primeira instância, duas foram revertidas pela Corte, em Belo Horizonte, e a terceira será julgada nesta quinta-feira.
Ainda conforme a sentença de ontem, com a cassação, devem ser nomeados o segundo colocado no pleito de 2012, Silas Costa Pereira (PSDB), para assumir a prefeitura de Lavras.
Ainda segundo informações dos autos, durante todo o ano de 2012 foram divulgadas reportagens em um jornal local exaltando as realizações de Marcos Cherem e matérias pejorativas sobre seus adversários, a prefeita à época, Jussara Menicucci e Silas Costa Pereira. A coligação do atual prefeito ainda é acusada de ter contratado cerca de 700 pessoas para trabalhar na campanha, mas que, apesar de terem recebido valores, não chegaram a realizar os serviços combinados.
Em sua sentença, o juiz argumentou que os acusados praticaram abusos de “extrema gravidade”. “Os Impugnados praticaram um abuso de poder em sentido amplo, no conjunto dos fatos apurados nos autos não há como se negar que os Impugnados praticaram, por praticamente todas as mídias e meios possíveis (Televisão, Rádio, Outdoors, Internet, Panfletos, compra de votos, etc), vários atos de abusos de poder de extrema gravidade que desequilibraram as eleições municipais de Lavras em 2012, motivos pelos quais a procedência do pedido é a medida que se impõe”, afirmou.
Em sua defesa, os réus negaram as acusações. Segundo as defesas, não houve ilegalidade ou abuso nas propagandas e nem vinculação com o candidato. O prefeito e o vice também negaram participação na confecção ou divulgação do conteúdo do panfleto calunioso contra o adversário ou irregularidades na contratação dos funcionários de campanha.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das outras três condenações de Marcos Cherem em primeira instância, duas foram revertidas pela Corte, em Belo Horizonte, e a terceira será julgada nesta quinta-feira.
Ainda conforme a sentença de ontem, com a cassação, devem ser nomeados o segundo colocado no pleito de 2012, Silas Costa Pereira (PSDB), para assumir a prefeitura de Lavras.
por Marcelo Ernesto - do Estado de Minas
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