Ocorreu na tarde da última quinta-feira, 2, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado de Minas Gerais. A partir de agora, a chefia do MPMG passa de Carlos André Mariani Bittencourt para Maria Odete Souto Pereira.
O procedimento está previsto na Lei Orgânica do MPMG, que impõe ao procurador-geral de Justiça, caso queira se candidatar à reeleição, a renúncia ao cargo até 30 dias antes da eleição para a formação da lista tríplice. Nesse período - e até a nomeação do PGJ para o biênio 2014/2015 -, o posto deve ser ocupado pelo procurador de Justiça mais antigo na instância.
Ao assumir o cargo, a nova procuradora-geral de Justiça se comprometeu a honrar as tradições do MPMG, a administrá-lo com dedicação, promovendo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e a fiel observância da Constituição Federal e das leis. Para Maria Odete, “ocupar o cargo é uma honra para a vida toda”.
A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
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